JURIDICIZAÇÃO DA HISTÓRIA E TOTALITARISMO

  • Heitor Pagliaro Faculdade de Direito - Universidade Federal de Goiás
Palavras-chave: direito; história; totalitarismo

Resumo

Este artigo problematiza os discursos políticos presentes nos preâmbulos dos Atos Institucionais da ditadura militar, como fontes históricas, para analisar as condições de possibilidade do exercício legítimo do poder político no golpe militar brasileiro, em 1964. Essa abordagem é feita a partir dos conceitos de violência fundadora e violência mantenedora, em Força de Lei, de Jacques Derrida. O objetivo é compreender, em termos filosófico-políticos, como se deu o movimento de transição política do golpe militar brasileiro, considerando a questão da legitimidade do governo em um contexto de revolução totalitarista, para pensar sobre como a vinculação da política a questões de legalidade pode conduzir, em certo sentido, a uma juridicização da história.

Biografia do Autor

Heitor Pagliaro, Faculdade de Direito - Universidade Federal de Goiás

Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), atuando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (no qual é vice-coordenador) e no bacharelado em Direito (no qual é coordenador de pesquisa). É doutor em Direito (UnB), mestre em Filosofia (UFG) e bacharel em Direito (UFG). Pesquisador nas áreas de filosofia política, filosofia do direito e fundamentos teóricos do direitos humanos.

Referências

ARENDT, Hannah. The Origins of Totalitarianism. Nova Iorque: Meridian Books, 1958.

BRASIL. Ato Institucional n. 1, de 09 de abril de 1964. Brasília: Congresso Nacional.

BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. Brasília: Congresso Nacional.

BRASIL. Ato Complementar n. 38, de 13 de dezembro de 1968. Brasília: Congresso Nacional.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Congresso Nacional.

BERTONHA, João Fábio. Sobre Fascismos e Ditaduras: a herança fascista na formatação dos regimes militares do Brasil, Argentina e Chile. Revista de História Comparada. Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 203-231, 2015.

BUTLER, Judith. Politics of the Performative. Nova Iorque; Londres: Routledge, 1997.

CIANO, Galeazzo. Diari. Vol. II (1939-1943). Milano: Rizzoli, 1963.-

COSTA, Alexandre Araújo. Curso de Filosofia do Direito. 2009. Disponível em < http://www.arcos.org.br/artigos/curso-de-filosofia-do-direito/>, acesso em 19/05/2020.

DERRIDA, Jacques. Força de Lei. Trad. Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FORTIER, Anne-Marie. Multiculturalism and the new face of Britain. Department of Sociology, Lancaster University. Disponível em <http://www.comp.lancs.ac.uk/sociology /papers/Fortier-Multiculturalism.pdf>. Acesso em: 21/05/2020.

FRANÇA, Thiago Soares de. A Justiça como Desconstrução do Direito no Pensamento de Jacques Derrida. Ítaca, n. 19. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012.

GLENDINNING, Simon. Derrida and the Philosophy of Law and Justice. In: Law Critique, v. 27, 2016, p. 187–203 (DOI: 10.1007/s10978-016-9183-2).

HOBSBAWM, Eric. The Age of Extremes: the short twentieth century 1914-1991. Londres: Abacus, 1995.

MUSSOLINI, Benito. Scritti e Discorsi de Benito Mussolini. Vol. 5. Milão: Ulrico Hoepli, 1934.

PACELLI, Donatella. Il Totalitarismo come “crisi per eccesso”. Sociologia, n. 1, 2013.

PIPES, Richard. Russia under the Bolshevik Regime. Nova Iorque: Old Books, 1995.

PIRAINO, Marco. l’Essenza Dottrinale del Fascismo: lo Stato etico fascista come realtà morale, politica ed economica unitaria nella riflessione dei teorici del Regime. La Razón Histórica. n. 28, 2014.

Publicado
31-07-2020
Como Citar
Pagliaro, H. (2020). JURIDICIZAÇÃO DA HISTÓRIA E TOTALITARISMO. Revista De Teoria Da História | Journal of Theory of History, 23(1), 111 - 125. https://doi.org/10.5216/rth.v23i1.64711