v. 38 n. 2 (2014)

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Publicado: 2015-02-09

Artigos Científicos

  • A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO

    Bruno Marzullo Zaroni
    13-40
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.30380

  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Thiago Lemos Possas, Elisabete Maniglia
    41-56
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.16432

  • O PAPEL DA CERTIFICAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL REALIZADA PELA ATIVIDADE AGRÁRIA

    Carolina Costa de Aguiar, Flavia Trentini
    57-79
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.23038

  • POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS

    Milton Inácio Heinen
    80-96
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.33956

  • DIREITOS INTELECTUAIS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: ESTUDO DO CASO GUARANI-MBYÁ FACE AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN -.

    João Mítia Antunha-Barbosa, Marco Antonio Barbosa
    97-120
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.22528

  • A VIDA SACRA E O PURO-NÃO: ENTRE HISTÓRIA E SUBJETIVIDADE

    Ricardo Prestes Pazello
    121-148
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.24042

  • ENTRE CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL E AUTORIDADE ESTATAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Andityas Soares de Moura Costa Matos, Joyce Karine de Sá Souza
    149-176
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.16280

  • LA LIBERTAD DE ESCOGER DESDE LAS REDES SOCIALES: REFLEXIONES DESDE LA REALIDAD PARAGUAYA

    Noelia Bernadett Ozuna González, Cecilio Arnaldo Rivas Ayala
    177-211
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.34606

  • O DIREITO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS (NOVOS) DESAFIOS DO EMPREGO DAS NANOTECNOLOGIAS

    Augusto Zimmer Rodrigues, Wilson Engelmann
    212-240
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.16422

  • O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL

    Pedro Sergio Vieira Martins, Noemi Sakiara Miyasaka Porro, Joaquim Shiraishi Neto
    241-267
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.33806

  • INTERDISCIPLINARIDADE E ERRO CATEGORIAL NA VIA DA INTERCONEXÃO DO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS E AS CIÊNCIAS

    Aline Santos Leite, Ricardo Barbosa Lima
    269-282
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.43605

  • A PESQUISA CIENTÍFICA COMO METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO

    Nivaldo dos Santos, Thiago Alexandre Ribeiro Santana
    284-302
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.10028