v. 42 n. 3 (2018)

Artigos Científicos

• A constitucionalização e a refundação da teoria do Direito: novos dilemas

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.51239

  Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo

  11-34

  • PDF/A

• As origens do marco legal da biodiversidade – as políticas de acesso e remessa

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.49540

  Marcos Vinício Chein Feres, Pedro Henrique Oliveira Cuco, João Vitor de Freitas Moreira

  35-64

  • PDF/A

• Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.56536

  Bartira Macedo de Miranda, Nayana Guimarães Souza de Oliveira

  65-84

  • PDF/A

• Justiça e contradição. Dissídio e reconciliação(?) na interpretação do sofista antifonte no século XX

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.56537

  Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

  85-113

  • PDF/A

• Las ayudas del ejecutivo socialista en españa: un breve estudio sobre las ayudas en el regimen de alquiler de viviendas a las personas discapacitadas e inmigrantes legales

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.55218

  Salvador Morales Ferrer

  114-129

  • PDF/A (Español (España))

• Ordem, desordem e a criatividade judicial: relações entre teoria do direito e filosofia processual

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.55027

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

  130-154

  • PDF/A

• Os povos tribais da convenção 169 da OIT

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.55075

  Carlos Frederico Marés de Souza Filho

  155-179

  • PDF/A

• Propriedade da terra e poder no Brasil na obra de José de Souza Martins

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.56535

  Janaína Tude Sevá, João Vitor Martins Lemes

  180-201

  • PDF/A

• Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.52205

  Luciana Stephani Silva Iocca

  202-224

  • PDF/A

• Reserva do plenário e a (in)segurança jurídica: análise da súmula vinculante número 10

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.45265

  Giovane Moraes Porto, Luís Henrique Barbante Franzé

  225-247

  • PDF/A