Artigos Científicos

• A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e Cerrado visando combater o aquecimento global

  Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Rullyan Levi Maganhati Mendes

  11-47

  • PDF/A
• A constituição brasileira está viva? Living constitution e a atualização da constituição pelo Supremo Tribunal Federal na questão das uniões homoafetivas

  José Ribas Vieira, Camila Luna de Carvalho, Mário Cesar da Silva Andrade

  48-75

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• A convenção de haia sobre a cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família: a recente recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro

  Luciane Klein Vieira, Taísa Nara de Oliveira Barbosa

  76-96

  • PDF/A
• Contradições da dominação: o eu ocidental x os direitos humanos dos povos indígenas – política de desumanização e desterritorialização

  Raimundo Wilson Gama Raiol, Andrea Ferrreira Bispo

  97-119

  • PDF/A
• Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  120-140

  • PDF/A
• Direitos humanos, descolonialismo e a contribuição brasileira para (re)interpretação dos conceitos de asilo e de refúgio

  Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise Gonçalves

  141-155

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• La aplicación de la eutanasia en España: un estudio sobre la proposición de la ley orgánica de la eutanasia del partido socialista obrero español

  Salvador Morales Ferrer

  156-171

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• O ativismo jurídico com estratégia da razão neoliberal no Brasil

  João da Cruz Gonçalves Neto

  172-197

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• O continuum de justiça e vingança na literatura oral do sertão: uma releitura da tragédia e do tratamento da controvérsia no cordel e na música caipira

  Antonio Sá da Silva

  198-221

  • PDF/A
• Previdência social, desenvolvimento e soberania e segurança alimentar no campo brasileiro

  Thais Giselle Diniz Santos, Katya Regina Isaguirre-Torres

  222-253

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