v. 42 n. 2 (2018)

Artigos Científicos

• A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e Cerrado visando combater o aquecimento global

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.50506

  Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Rullyan Levi Maganhati Mendes

  11-47

  • PDF/A

• A constituição brasileira está viva? Living constitution e a atualização da constituição pelo Supremo Tribunal Federal na questão das uniões homoafetivas

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.49168

  José Ribas Vieira, Camila Luna de Carvalho, Mário Cesar da Silva Andrade

  48-75

  • PDF/A

• A convenção de haia sobre a cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família: a recente recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.51631

  Luciane Klein Vieira, Taísa Nara de Oliveira Barbosa

  76-96

  • PDF/A

• Contradições da dominação: o eu ocidental x os direitos humanos dos povos indígenas – política de desumanização e desterritorialização

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.51646

  Raimundo Wilson Gama Raiol, Andrea Ferrreira Bispo

  97-119

  • PDF/A

• Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.56534

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  120-140

  • PDF/A

• Direitos humanos, descolonialismo e a contribuição brasileira para (re)interpretação dos conceitos de asilo e de refúgio

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.45708

  Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise Gonçalves

  141-155

  • PDF/A

• La aplicación de la eutanasia en España: un estudio sobre la proposición de la ley orgánica de la eutanasia del partido socialista obrero español

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.55219

  Salvador Morales Ferrer

  156-171

  • PDF/A (Español (España))

• O ativismo jurídico com estratégia da razão neoliberal no Brasil

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.55736

  João da Cruz Gonçalves Neto

  172-197

  • PDF/A

• O continuum de justiça e vingança na literatura oral do sertão: uma releitura da tragédia e do tratamento da controvérsia no cordel e na música caipira

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.55734

  Antonio Sá da Silva

  198-221

  • PDF/A

• Previdência social, desenvolvimento e soberania e segurança alimentar no campo brasileiro

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i2.52943

  Thais Giselle Diniz Santos, Katya Regina Isaguirre-Torres

  222-253

  • PDF/A