Artigos Científicos

• HISTORIA CRÍTICA DEL DERECHO Y CRÍTICA JURÍDICA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.32950

  Daniel Sandoval Cervantes

  13-30

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• POR QUEM DOBRAM OS SINOS? REFLEXÕES SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E CIÊNCIA JURÍDICA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.22010

  Alfonso De Julios Campuzano

  32-53

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• CONTRATOS AGRÁRIOS: CONTROVÉRSIAS SOBRE PREÇO E PAGAMENTO NO BRASIL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480

  Flavia Trentini

  55-72

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• ESTADOS PLURINACIONAIS COMO LUTA INSURGENTE EMANCIPADORA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.39314

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Daniel Diniz Gonçalves

  74-94

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• A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38108

  Márcio Ricardo Staffen

  96-120

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• ADMISSIBILIDADE E LIMITES DAS SENTENÇAS ADITIVAS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO LEGISLADOR NEGATIVO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.37655

  MÁRIO CESAR DA SILVA ANDRADE, WALESKA MARCY ROSA

  122-144

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• A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38078

  Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende

  146-165

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• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601

  Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

  167-186

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• O MATERIAL PARTICULADO E O DIREITO À QUALIDADE DO AR DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.31966

  Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Darlan Daniel Alves

  188-207

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• NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL: NORMAS DE SOBREDIREITO E COMPETÊNCIA MUNICIPAL DE NATUREZA LOCAL, UMA AVALIAÇÃO SOB O PRISMA PRINCIPIOLÓGICO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i1.40302

  Marcos Batista Guimarães, Paulo Ricardo da Rocha Araújo

  209-226

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