v. 40 n. 1 (2016)

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Publicado: 2016-01-12

Artigos Científicos

HISTORIA CRÍTICA DEL DERECHO Y CRÍTICA JURÍDICA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.32950

Daniel Sandoval Cervantes

13-30
- PDF (Español (España))
POR QUEM DOBRAM OS SINOS? REFLEXÕES SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E CIÊNCIA JURÍDICA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.22010

Alfonso De Julios Campuzano

32-53
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CONTRATOS AGRÁRIOS: CONTROVÉRSIAS SOBRE PREÇO E PAGAMENTO NO BRASIL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480

Flavia Trentini

55-72
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ESTADOS PLURINACIONAIS COMO LUTA INSURGENTE EMANCIPADORA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.39314

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Daniel Diniz Gonçalves

74-94
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A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38108

Márcio Ricardo Staffen

96-120
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ADMISSIBILIDADE E LIMITES DAS SENTENÇAS ADITIVAS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO LEGISLADOR NEGATIVO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.37655

MÁRIO CESAR DA SILVA ANDRADE, WALESKA MARCY ROSA

122-144
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A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38078

Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende

146-165
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601

Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

167-186
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O MATERIAL PARTICULADO E O DIREITO À QUALIDADE DO AR DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.31966

Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Darlan Daniel Alves

188-207
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NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL: NORMAS DE SOBREDIREITO E COMPETÊNCIA MUNICIPAL DE NATUREZA LOCAL, UMA AVALIAÇÃO SOB O PRISMA PRINCIPIOLÓGICO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i1.40302

Marcos Batista Guimarães, Paulo Ricardo da Rocha Araújo

209-226
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