TY - JOUR AU - Borges, Gustavo Silveira AU - Ricardo, Filipe Rocha PY - 2022/03/08 Y2 - 2024/03/28 TI - DIREITO À MORADIA E A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA PRÁXIS DO COMUM: ESTUDO DA OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS EM PORTO ALEGRE JF - Revista da Faculdade de Direito da UFG JA - R. Fac. Dir. UFG VL - 45 IS - 2 SE - Artigos Científicos DO - 10.5216/rfd.v45i2.61871 UR - https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/61871 SP - AB - <p>Este artigo tem por objetivo discutir a temática do Comum urbano, tendo como foco a análise da propriedade, a partir da análise da ocupação denominada Lanceiros Negros em Porto Alegre. Nesta seara, investigaram-se o cenário do direito à moradia no Brasil, a partir da análise de dados estatísticos assim como a crise no direito contemporâneo. Ademais, estudou-se mais detidamente o caso da ocupação dos lanceiros negros em Porto Alegre, apresentando o comum como resposta do direito. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que se verificam diversos movimentos do comum emergindo em especial nos espaços urbanos, sendo a Casa de Acolhimento Lanceiros Negros em Porto Alegre a demonstração desta finalidade do comum de ocupação</p> ER -