TY - JOUR AU - Calgaro, Cleide AU - Coimbra, Diego AU - La Flor, Martiane Jaques PY - 2019/09/09 Y2 - 2024/03/28 TI - A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E AS LIÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA LATINO-AMERICANO INSURGENTE: THE DEMARCATION OF INDIGENOUS LANDS IN BRAZIL AND THE LESSONS OF THE INSURGENT LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALIST MOVEMENT JF - Revista da Faculdade de Direito da UFG JA - R. Fac. Dir. UFG VL - 43 IS - SE - Artigos Científicos DO - 10.5216/rfd.v43.58466 UR - https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/58466 SP - AB - <p>O estudo ora apresentado demonstra uma análise acerca da demarcação de terras indígenas e sua correlação com o constitucionalismo latino-americano. Pretende-se com o presente trabalho apresentar os conceitos envolvidos, o histórico legislativo, bem como estabelecer uma necessária relação entre a problemática questão ambiental indígena e a tutela ambiental defendida por esse novo constitucionalismo. O método utilizado é o analítico-hermenêutico, no qual, através de pesquisa bibliográfica e documental será feita o exame científico do problema apresentado. Pode-se concluir, a partir do exposto, que o constitucionalismo latino-americano vem ao amparo e serve de justificativa para que as terras indígenas sejam adequadamente demarcadas no Brasil.</p> ER -