TY - JOUR AU - CARDOSO, JOSÉ ANTONIO ZAGALO- PY - 2010/10/14 Y2 - 2024/03/28 TI - OS DILEMAS BIOÉTICOS EMERGENTES EM GENÉTICA MÉDICA JF - Revista da Faculdade de Direito da UFG JA - R. Fac. Dir. UFG VL - 32 IS - 1 SE - Artigos Científicos DO - 10.5216/rfd.v32i1.12130 UR - https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12130 SP - 261/277 AB - O escopo deste artigo &eacute; o conjunto de dilemas bio&eacute;ticos emergentes, no campo atual da gen&eacute;tica m&eacute;dica. S&atilde;o revistas as &aacute;reas da gen&eacute;tica aplicada &agrave; medicina com maior difus&atilde;o: diagn&oacute;stico pr&eacute;-natal, rastreio gen&eacute;tico e<br />diagn&oacute;stico pr&eacute;-simtom&aacute;tico. Em cada um desses campos s&atilde;o apontadas e discutidas as principais orienta&ccedil;&otilde;es bio&eacute;ticas para a interven&ccedil;&atilde;o dos profissionais e para a defini&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas de sa&uacute;de. O valor da autonomia decisional dos pacientes &eacute; considerado como o &laquo;organizador&raquo; e a refer&ecirc;ncia dos demais princ&iacute;pios. A concretiza&ccedil;&atilde;o desse valor implica (a) pleno acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os de gen&eacute;tica m&eacute;dica; (b) o consentimento esclarecido dos pacientes, mediante uma informa&ccedil;&atilde;o personalizada e intelig&iacute;vel; (c) aus&ecirc;ncia de coer&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o diretividade<br />quanto &agrave; decis&atilde;o final; (d) liberdade de op&ccedil;&otilde;es perante as alternativas vi&aacute;veis; (e) car&aacute;ter volunt&aacute;rio dos rastreios gen&eacute;ticos; e (f) garantia de sigilo e privacidade da informa&ccedil;&atilde;o. ER -