@article{de Paula_Amorim_Rocha_2020, place={Goiânia}, title={RELAÇÕES ECONÔMICAS E GARANTIA DE DIREITOS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE JENIPAPO-KANINDÉ: ECONOMIC RELATIONS AND RIGHTS GUARANTEE: CASE STUDY IN THE JENIPAPO-KANINDÉ COMMUNITY}, volume={44}, url={https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/52997}, DOI={10.5216/rfd.v44i2.52997}, abstractNote={<p class="western" lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="justify"><span style="font-family: Times New Roman,serif;"><span style="font-size: medium;">O presente artigo resulta de pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo e com fontes diversas de coleta de informações. Objetivou-se compreender os elementos envolvidos nas relações econômicos desenvolvidas na Comunidade Indígena da Lagoa Encantada, localizada no município de Aquiraz - Ce. A fundamentação teórica metodologia de cunho qualitativo, mediante uma abordagem bibliográfica, a documental de estudo de campo. Foi realizado coleta de dados, observação, diários e notas de campo, além de entrevista semiestruturada, os dados foram analisados por meio de tratamento interpretativo e crítico dos conteúdos. Constatou-se que as políticas de integração das comunidades indígenas, o índio abandonaria sua cultura e suas tradições, constituindo a força de trabalho necessária para o desenvolvimento econômico do país. Não seriam obstáculos e não prejudicariam o desenvolvimento da pátria. A Constituição Federal de 1988, significando um verdadeiro avanço no ordenamento jurídico brasileiro. Juridicamente, considera-se que a legislação atual rompeu com a anterior e trazendo ampla garantia de direitos às comunidades indígenas. O fenômeno econômico a pousada na Lagoa da Encantada criado pelos Jenipapo-Kanindé, simboliza um amálgama entre o direito natural e o direito positivo, entre as atividades produtivas tradicionais e uma nova atividade de produção de renda, entre a tradição artesã e de cultivo de alimentos, com o setor de serviços. </span></span></p> <p class="western" lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="justify"> </p> <p class="western" lang="pt-BR" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="justify"><span style="font-family: Times New Roman,serif;"><span style="font-size: medium;"> </span></span></p>}, number={2}, journal={Revista da Faculdade de Direito da UFG}, author={de Paula, Paulo Venício Braga and Amorim, Rosendo Freitas and Rocha, Jefrei Almeida}, year={2020}, month={set.} }