O problema da interpretação em Kelsen

Autores

  • Cássio Corrêa Benjamin UFMG
  • Eron Geraldo Souza ESDHC

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9969

Palavras-chave:

Interpretação, Decisionismo, Constituição

Resumo

O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen ao campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina tradicional da interpretação (especificamente Ronald Dworkin e Carl Schmitt). Parte-se das considerações de Wittgenstein sobre o que significa seguir uma regra. É analisada, então, a visão de Kelsen sobre o problema da interpretação e as questões que surgem a partir da abordagem que ele realiza desse tema. Por fim, segue-se uma tentativa de oferecer uma nova descrição do problema da interpretação e da busca de um critério para a demarcação do espaço da decisão correta, levando-se em conta os questionamentos dos autores analisados.

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Publicado

2010-07-01

Como Citar

BENJAMIN, C. C.; SOUZA, E. G. O problema da interpretação em Kelsen. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 34, n. 01, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v34i01.9969. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9969. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos