O PROBLEMA DA PREVALÊNCIA DO PODER NA JURISDIÇÃO PENAL: RUMO AO ESTABELECIMENTO DE UMA JURISDIÇÃO PENAL COMO PODER-DEVER E DIREITO FUNDAMENTAL

Autores

  • Salah Hassan Khaled Jr Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9929

Palavras-chave:

Jurisdição Penal, Direitos Fundamentais, Direito Penal, Processo Penal, Direito Processual Penal

Resumo

Este artigo discute o problema histórico de prevalência do aspecto de poder na jurisdição penal, observando o que deve caracterizar a referida jurisdição no contexto de um Estado Democrático de Direito, a partir dos referencias teóricos oferecidos por autores como Aury Lopes Jr, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luigi Ferrajoli, Salo de Carvalho e Rogério Lauria Tucci.

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Biografia do Autor

Salah Hassan Khaled Jr, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professor assistente de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS). Especialista em História do Brasil (FAPA). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Licenciado em História (FAPA). Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Autor de “Ambição de Verdade no Processo Penal (Desconstrução Hermenêutica do Mito da Verdade Real)” - jusPODIVM, 2009 e “Horizontes Identitários (A Construção da Narrativa Nacional Brasileira pela Historiografia do Século XIX)”- EDIPUCRS, 2010.

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Publicado

2010-07-01

Como Citar

KHALED JR, S. H. O PROBLEMA DA PREVALÊNCIA DO PODER NA JURISDIÇÃO PENAL: RUMO AO ESTABELECIMENTO DE UMA JURISDIÇÃO PENAL COMO PODER-DEVER E DIREITO FUNDAMENTAL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 34, n. 01, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v34i01.9929. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9929. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 34 n. 01 (2010)

Seção

Artigos Científicos

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