RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA “TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS"

  • Everton das Neves Gonçalves UFMG- Minas Gerais - Brasil
  • Francisco Quintanilha Verás Neto UFPR- Paraná - Brasil
  • Gabriel Thompsen Niemczewsk FURG - Rio Grande do Sul - Brasil
Palavras-chave: Democracia, Globalização, Direito, Participação

Resumo

O artigo mostra que o desenvolvimento orgânicoda sociedade mundial é ambivalente e que as relaçõesmantidas no Mundo do Homem, da História, daCiência e do Direito estão ambientalmente enredados àsposições prévias que se adotam para proceder à estabilizaçãodos contextos de vida e mitigar a contingênciado inexplicável. Atualmente, percebe-se que o conflitoentre os dois paradigmas de regulação e desenvolvimentosocial; quais sejam; o padrão “liberal-monetarista” eo “estatal”; desestabilizaram a confiança popular na democraciaburguesa, cuja legitimação sempre foi contraditóriana prática; por não prever formas institucionaisde absorção da verdade do “Outro”. Procurando trazerotimismo para análise do tema, sugere-se, com respaldoem estudo de caso único, utilização estrutural da “teoriados princípios jurídicos” enquanto “locus” para maioraproximação entre a superação democrática do marcosocial burguês e a compatibilização intra-dogmática dasprincipais classes de Direito que, dotados de princípiosautônomos, circulam na sociedade mundial.

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Biografia do Autor

Everton das Neves Gonçalves, UFMG- Minas Gerais - Brasil
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí/SP; Bacharel em Ciências Econômicaspela Universidade Federal do Rio Grande - FURG; Especialista em Comércio Exterior e Integração Econômicano Mercosul pela FURG; Especialista em Administração Universitária pela FURG; Mestre em Direito pelaUniversidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG; Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires - UBA; Professor de Direito Constitucional, DireitoInternacional Público e Direito Econômico da FURG; membro-líder do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos –CEJE; membro do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade – GTJUS.
Francisco Quintanilha Verás Neto, UFPR- Paraná - Brasil
Bacharel em Direito pela UFSC, Mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito pela UniversidadeFederal do Paraná-UFPR. É professor adjunto 2 da FURG, membro-líder do GTJUS e membro do CEJE, ministrandoa disciplina de História do Direito na graduação do curso de Direito da FURG, bem como, a mesma disciplina e ade Políticas Públicas em Educação Ambiental, no mestrado em Educação Ambiental da FURG. Correio Eletrônico
Gabriel Thompsen Niemczewsk, FURG - Rio Grande do Sul - Brasil
Bacharelando no curso de Direito da FURG; bolsista do PIBIC/CNPQ; monitor da disciplina Históriado Direito na graduação em Direito da FURG; membro do CEJE; membro do GTJUS.
Publicado
12-05-2010
Como Citar
Gonçalves, E., Neto, F., & Niemczewsk, G. (2010). RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA “TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS". Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 33(2), 220/235. https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9886
Seção
Artigos Científicos