O PROBLEMA DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL AGROINDUSTRIAIS NO DIREITO BRASILEIRO

  • Nunziata Stefania Valenza Paiva ESUV - Minas Gerais - Brasil
Palavras-chave: contrato, integração econômica, agroindústria, natureza jurídica

Resumo

O presente trabalho aborda o tema doscontratos de integração vertical agroindustriais comomodelos de acordo desenvolvidos na prática do agronegócio,porém sem regulamentação por lei específicasendo, portanto, classificados como contratos atípicos. Aproposta do trabalho é apontar as diretrizes para a construçãodo conceito desse modelo contratual baseado noscritérios da reciprocidade de obrigações e dependênciaeconômica, bem como propor uma qualificação jurídicasob a ótica da autonomia frente aos demais tipos contratuaisexistentes no ordenamento brasileiro.

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Biografia do Autor

Nunziata Stefania Valenza Paiva, ESUV - Minas Gerais - Brasil
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa; bolsista de pesquisa no Istituto di Diritto Agrario Internazionalee Comparato – IDAIC – Firenze (Itália); Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UniversidadeFederal de Minas Gerais; professora de direito civil e direito internacional público e privado na Escola de EstudosSuperiores de Viçosa - ESUV – Viçosa/MG; advogada.
Publicado
12-05-2010
Como Citar
Paiva, N. (2010). O PROBLEMA DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL AGROINDUSTRIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 33(2), 184/198. https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9883
Seção
Artigos Científicos