AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E A LUTA POR DIREITOS ÉTNICOS E COLETIVOS NO SUL DO BRASIL

  • Gladstone Leonel da Silva Júnior UNESP - São Paulo - Brasil
  • Roberto Martins de Souza UFPR- Paraná - Brasil
Palavras-chave: comunidades tradicionais, direitos étnicos, direitos coletivos, positivismo de combate e pluralismo jurídico

Resumo

Na região Sul, especialmente no Paraná e SantaCatarina, a invisibilidade social é algo histórico para ospovos e comunidades tradicionais frente à sociedade. Oreconhecimento de direitos por estes grupos decorrentesda articulação e organização dos mesmos, além de inédito,mediante realização de diversas ações coletivas, tem geradonovos paradigmas no campo jurídico. Tal “invisibilidade”dos povos e comunidades tradicionais, tem, historicamente,resultado na implementação de políticas públicas nas quaisse encontram fundados os processos como o êxodo rural,a favelização nos centros urbanos, o aumento da pobrezae a degradação ambiental dos territórios tradicionais. Existemnormas positivadas tanto no ordenamento jurídiconacional, quanto no internacional, as quais são utilizadaspara garantir direitos fundamentais dos povos e comunidadestradicionais. Uma das formas de utilização destasnormas é conhecida como positivismo de combate, sendotravada uma luta para prevalência de direitos dos grupossubalternos. Questiona-se ainda a construção do Direitosob uma ótica individual e formalista, a qual dificulta o reconhecimentode direitos coletivos e plurais. Hoje, apesardo liberalismo ser o paradigma da ciência jurídica, o Direitoestá se inserido nas práticas sociais, produto provenienteda dialética de uma práxis cotidiana, conforme estimuladopelas comunidades tradicionais.

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Biografia do Autor

Gladstone Leonel da Silva Júnior, UNESP - São Paulo - Brasil
Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), especialista em Sociologia Políticapela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) ebolsista de mestrado sob o financiamento da CAPES/CNPQ.
Roberto Martins de Souza, UFPR- Paraná - Brasil
Sociólogo, graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em ExtensãoRural e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Doutorando em Sociologiapela UFPR, Asssessor da Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Publicado
11-05-2010
Como Citar
Júnior, G. L., & Souza, R. (2010). AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E A LUTA POR DIREITOS ÉTNICOS E COLETIVOS NO SUL DO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 33(2), 128/142. https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9862
Seção
Artigos Científicos