A CONCESÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

  • Benedito Ferreira Marques UFG- Goiás - Brasil
  • Carla Regina Silva Marques UFG- Goiás - Brasil
  • Giovana Ferro de Souza Roriz UFG - Goiás - Brasil
Palavras-chave: florestas públicas, concessão, atividade agrária

Resumo

O contrato de concessão de florestas públicasé um instrumento legal que viabiliza a exploração sustentáveldas florestas públicas, com o objetivo de mitigaro desmatamento ilegal. Além disso, permite a regularizaçãoda posse de comunidades locais tradicionais.Este artigo analisa sua pertinência jurídica, bem comotrata de suas peculiaridades procedimentais. O objetivoé demonstrar a importância desse instrumento para odesenvolvimento agrário sustentável.

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Biografia do Autor

Benedito Ferreira Marques, UFG- Goiás - Brasil
Mestre em Direito Agrário pela UFG; Doutor em Direito pela UFE; Professor Associado da UFG; Vice-Reitor daUFG; inscrito na OAB-GO sob nº2298.
Carla Regina Silva Marques, UFG- Goiás - Brasil
Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2008-2010); Especialista em Odontopediatriapela UNESP/Araraquara (1996); Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Goiás (1991) e em Direitopela Universidade Católica de Goiás (2008); Analista Processual da Secretaria do Governo do Município de Goiânia(2009), inscrita na OAB-GO sob o nº 27.811.
Giovana Ferro de Souza Roriz, UFG - Goiás - Brasil
Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2008-2010); Especialista em Direito Públicopela Fesurv em convênio com o Axioma Jurídico (2007); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás(2006); ocupante do cargo de Técnico Judiciário (Nível Superior com Bacharelado em Direito) junto ao Tribunal deJustiça do Estado de Goiás (2007), onde está como Assessora Jurídico-Administrativa da Presidência, razão pela quala inscrição na OAB-GO, sob o nº 24.337, encontra-se “cancelada”.
Publicado
11-05-2010
Como Citar
Marques, B., Marques, C. R., & Roriz, G. F. (2010). A CONCESÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 33(2), 89/111. https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9860
Seção
Artigos Científicos