A INFLUÊNCIA DAS ANTIGAS TESES DO REALISMO JURÍDICO NA ATUALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Edna Raquel Hogemann Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, ershogemann@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-3276-4526

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v45i2.67684

Palavras-chave:

REALISMO JURÍDICO, PRAGMATISMO JURÍDICO, DISCRICIONARIDADE, SUBJETIVISMO

Resumo

O presente trabalho se utiliza do referencial conceitual de origem das primeiras concepções do realismo jurídico, seus expoentes e da possível percepção de algumas dessas ideias jusrealistas na doutrina e na jurisprudência do direito brasileiro através de uma análise dos processos de convergência e aproximação entre suas principais discussões. Busca promover, pela utilização do método dialético, uma reflexão analítica sobre a ideia de que o Direito seria aquilo que os Tribunais e juízes definem que é, por meio de suas decisões judiciais. Procura esclarecer as limitações da discricionariedade judicante no Estado Democrático de Direito em que decisões devem ser exaradas com base na coerência e integridade do direito.

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Biografia do Autor

Edna Raquel Hogemann, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, ershogemann@gmail.com

Advogada desde 1999. Pós-Doutora em Direito, pela Universidade Estácio de Sá/RJ, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2006), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2002), Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética, pela Red Bioética UNESCO (2010), Pós-Graduação Lato-Sensu em História do Direito Brasileiro, pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2007), Graduada em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1977) e Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (1999). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Decana Pro Tempore, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UniRio. Pesquisadora do GGINNS - Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (Bioethics, Biolaw, Biotecnology) e do Grupo Direito Humanos e Transformação Social. Com experiência no desenvolvimento de projetos pedagógicos, desde a concepção até a implantação, incluindo elaboração de planos de ensino, planos de aula, itens de avaliação e gerenciamento de equipe de docentes. Autora de livros didáticos, conteúdo de aulas on-line e itens de avaliação para disciplinas presenciais e a distância, além de experiência em gravação de videoaulas, coordenação e na produção de materiais didáticos para disciplinas em EAD para graduação e pós-graduação desde 2006.

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Publicado

2022-03-08

Como Citar

HOGEMANN, E. R. A INFLUÊNCIA DAS ANTIGAS TESES DO REALISMO JURÍDICO NA ATUALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 45, n. 2, 2022. DOI: 10.5216/rfd.v45i2.67684. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/67684. Acesso em: 30 jun. 2022.