DIREITO À MORADIA E A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA PRÁXIS DO COMUM: ESTUDO DA OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS EM PORTO ALEGRE

Autores

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma, Santa Catarina, Brasil, gustavoborges@hotmail.com
  • Filipe Rocha Ricardo Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, filirocha@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-7554-9562

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v45i2.61871

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir a temática do Comum urbano, tendo como foco a análise da propriedade, a partir da análise da ocupação denominada Lanceiros Negros em Porto Alegre. Nesta seara, investigaram-se o cenário do direito à moradia no Brasil, a partir da análise de dados estatísticos assim como a crise no direito contemporâneo. Ademais, estudou-se mais detidamente o caso da ocupação dos lanceiros negros em Porto Alegre, apresentando o comum como resposta do direito. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que se verificam diversos movimentos do comum emergindo em especial nos espaços urbanos, sendo a Casa de Acolhimento Lanceiros Negros em Porto Alegre a demonstração desta finalidade do comum de ocupação

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Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma, Santa Catarina, Brasil, gustavoborges@hotmail.com

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC e da Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à PUCRS e UFRGS. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito e da Medicina. Tem experiência no Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Médico. 

Filipe Rocha Ricardo, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, filirocha@gmail.com

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS (2018) como Bolsista CAPES, na linha de pesquisa "Direito Ambiental e Novos Direitos", com o tema "Direito de Intervenção como alternativa ao Direito Penal Ambiental". Especialização em Direito com ênfase em Direito Público na Escola Superior do Ministério Público (2014). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2012). Participante do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente. Advogado inscrito na OAB/RS 89.583, com atuação nas área Cível, Ambiental e Criminal. E-mail: filirocha@gmail.com

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Publicado

2022-03-08

Como Citar

BORGES, G. S.; RICARDO, F. R. DIREITO À MORADIA E A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA PRÁXIS DO COMUM: ESTUDO DA OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS EM PORTO ALEGRE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 45, n. 2, 2022. DOI: 10.5216/rfd.v45i2.61871. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/61871. Acesso em: 30 jun. 2022.