VULNERABILIDAD Y SALUD MENTAL EN EL DERECHO ARGENTINO

VULNERABILITY AND MENTAL HEALTH IN ARGENTINE LAW

  • Claudia E. Zalazar
  • Sofia Puccio

Resumo

Para abordar esta questão, partimos de duas premissas: primeiro, que o direito à saúde é um direito humano; e segundo, que o paciente de saúde mental precisa de mais proteção porque é uma pessoa vulnerável. Os direitos à saúde e sua preservação têm âncora constitucional, uma vez que são implicitamente reconhecidos no art. 33, e explicitamente em 75 inc. 22, que recebe tratamento de direitos humanos com hierarquia constitucional. Tudo isso sem dúvida nos leva a uma tese mínimo: o paciente merece ampla proteção, pois, como paciente, é uma pessoa vulnerável. A isto devemos acrescentar que, como paciente com doença mental, também deve ser considerado como a parte fraca da relação jurídica, o que a torna duplamente vulnerável ou hipervulnerável ou altamente vulnerável, que sem dúvida deve ser protegida pelo Estado.

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Biografia do Autor

Claudia E. Zalazar

Abogada y Doctoranda en Derecho y Ciencias Sociales (UNC); Presidenta de la Sala de Derecho a la Salud del Instituto de Investigación en Ciencias Jurídicas (IDI-CJ, UBP). Investigadora y Evaluadora del Ministerio de ciencia y Tecnología de la Provincia de Córdoba. Magistrada de segunda instancia del Poder Judicial de la Provincia de Córdoba. Miembro del Comité Ejecutivo de la Red Iberoamerciano de Derecho Sanitario y de la Red Argentina de Derecho Sanitario.

Sofia Puccio

Abogada, Especialista en Derecho Sanitario recibido en la Universidad  de FIOCRUZ (Fundación Oswaldo Cruz, Ministerio de Salud de Fiocruz)en el año 2014. Empleada del Poder Judicial de Córdoba. Miembro de la Red Argentina e Iberoamericana de Derecho Sanitario.

Publicado
09-09-2019
Como Citar
Zalazar, C. E., & Puccio, S. (2019). VULNERABILIDAD Y SALUD MENTAL EN EL DERECHO ARGENTINO: VULNERABILITY AND MENTAL HEALTH IN ARGENTINE LAW. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 43. https://doi.org/10.5216/rfd.v43.60156
Seção
Artigos Científicos