O “PROGRAMA AMAZÔNIA FLORESCER RURAL” COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v45i2.59387

Resumo

O artigo discute a importância do microcrédito como política pública de concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares, analisando o Programa Amazônia Florescer Rural do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito tem papel fundamental no desenvolvimento e na construção de cidadania, auxiliando na ampliação das capacidades humanas, definidas como o conjunto das coisas que as pessoas podem ser ou fazer. Metodologicamente, a pesquisa usa a abordagem qualitativa, trazendo também dados quantitativos sobre o volume de financiamentos e o número de operações contratadas. Dentre os resultados, destaca-se que, apesar de os investimentos do Pronaf na agricultura familiar terem crescido significativamente, o agricultor familiar ainda captura uma parcela muito baixa da renda gerada. Para que a economia os inclua nos ganhos da atividade, é preciso superar a seletividade do crédito e remover os obstáculos para acessá-lo, tendo o Amazônia Florescer um importante papel nesse processo.

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Biografia do Autor

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará, Brasil, bethrey@uol.com.br

Possui graduação em Economia pela UFPA (1991), mestrado em Economia pela UNICAMP (2001) e doutorado em Ciências Sociais (Programa de Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (2010). É professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), no qual participa do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Tem experiência de ensino, pesquisa e consultoria na área de Economia, com ênfase em desenvolvimento socioeconômico, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de políticas públicas, mercado de trabalho, pobreza, microcrédito, indicadores econômicos e sociais e Amazônia.

Northon Sérgio Lacerda Silva, Campus João Paulo do Valle Mendes (CESUPA), Belém, Pará, Brasil, northonsergio@gmail.com

Gerente Executivo do Jurídico do Banco da Amazônia, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

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Publicado

2022-01-01

Como Citar

REYMAO, A. E. N.; LACERDA SILVA, N. S. O “PROGRAMA AMAZÔNIA FLORESCER RURAL” COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES . Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 45, n. 2, 2022. DOI: 10.5216/rfd.v45i2.59387. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/59387. Acesso em: 30 jun. 2022.