PLURALISMO JURÍDICO, TECNOLOGIA E A RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS

LEGAL PLURALISM, TECHNOLOGY AND ONLINE DISPUTE RESOLUTION

Autores

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini UNAERP
  • Rafael Tomaz de Oliveira UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v43.59028

Resumo

A internet é fenômeno social global, com grande impacto nas relações sociais. Os métodos de solução de conflitos em espaço cibernético (ODR - online dispute resolution) são essenciais para solução dos litígios que surgem no mundo virtual, em especial para aqueles cujo custo econômico da demanda, a distância geográfica, as barreiras culturais, de idioma e as diferenças nos ordenamentos jurídicos vigentes inviabilizam um encontro presencial. A ideia surgiu em estudos acadêmicos na década de 90, nos Estados Unidos, com o escopo de resolver disputas decorrentes do comércio eletrônico e hoje é um tema que vem merecendo estudo no Direito, em especial sob o enfoque do pluralismo jurídico que pressupõe a integração entre o modelo oficial de jurisdição e as demais manifestações plurais de resolução de conflitos. A tecnologia altera paradigmas, assim, pensar nos métodos ODR como modelo oficial de resolução de disputas não é mais ficção cientifica.

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Biografia do Autor

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, UNAERP

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986), graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atualmente é professora do curso de Graduação e do Mestrado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Civel de São Carlos-SP e Presidente do Colégio Recursal da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos/SP. ACADEMIA: https://unaerp.academia.edu/Fl%C3%A1viaZanferdini ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0444-5416 Perfil no Google Acadêmico: https://scholar.google.com.br/citations?user=OZRN76YAAAAJ&hl=pt-BR

Rafael Tomaz de Oliveira, UNAERP

Doutor em Direito pela UNISINOS-RS. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNAERP e das Faculdades Guanambi/BA. Advogado.

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Publicado

25-03-2020

Como Citar

de Almeida Montingelli Zanferdini, F., & Tomaz de Oliveira, R. (2020). PLURALISMO JURÍDICO, TECNOLOGIA E A RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS: LEGAL PLURALISM, TECHNOLOGY AND ONLINE DISPUTE RESOLUTION. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 43. https://doi.org/10.5216/rfd.v43.59028

Edição

Seção

Artigos Científicos