BIODIVERSIDADE, DIREITOS E PRODUÇÃO CAMPONESA DE ALIMENTOS

BIODIVERSITY, RIGHTS AND PEASANT FOOD PRODUCTION

Autores

  • Thais Giselle Diniz Santos Universidade Federal do Paraná/Setor de Ciências Jurídicas
  • Flavia Donini Rossito Universidade Federal do Paraná/Programa de Pós graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento
  • Carlos Frederico Marés de Souza Filho PUCP-PR

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v43.58665

Resumo

A conservação da biodiversidade consiste em uma das mais importantes questões ambientais do século XXI. O artigo analisa a contradição existente e expressa pelo Direito entre proteção e conservação da biodiversidade e desenvolvimento da biotecnologia. Em tese, o desenvolvimento da biotecnologia deveria favorecer a conservação da biodiversidade, mas da maneira em que está sendo utilizado, não conserva. O Direito, protetor da propriedade individual, se vê na contingência de proteger a biodiversidade como direito da coletividade que se confronta com os direitos individuais. A análise desta antinomia se faz a partir dos conceitos sociojurídicos de biodiversidade e sua conservação ex situ ou in situ, extraídos da Lei n. 13.123/15 e da Convenção de Diversidade Biológica (CDB). A opção por uma ou outra forma prevalente de conservação leva a situações opostas e de grande riscos para a produção de alimentos e para a biodiversidade. Fica demonstrada a importância da conservação in situ para a proteção da biodiversidade, assim como que tal estratégia é possível a partir da conservação, multiplicação e diversificação da produção camponesa e de povos tradicionais. A produção camponesa baseada em consciência e organização protege a biodiversidade, como fica claro em muitas iniciativas do MST e nas Jornadas de Agroecologia. Com isso passa a ser possível não só a proteção da biodiversidade, mas a produção de alimentos saudáveis em quantidade para a promoção da soberania alimentar da população, que devem ser apoiadas pela biotecnologia.

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Biografia do Autor

Thais Giselle Diniz Santos, Universidade Federal do Paraná/Setor de Ciências Jurídicas

Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná; mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Associada do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental - CEPEDIS. Pesquisadora do Grupo EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza. Advogada.

Flavia Donini Rossito, Universidade Federal do Paraná/Programa de Pós graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento

Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Bolsista CNPq. Mestra em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” na PUC-PR. Associada do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental - CEPEDIS. Aluna no Grupo de Pesquisa EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza do MADE/UFPR. Advogada.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, PUCP-PR

Professor Titular de Direito Agrário e de Direito Socioambiental do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-PR. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” na PUC-PR. Associado do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental - CEPEDIS.

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Publicado

25-03-2020

Como Citar

Diniz Santos, T. G., Donini Rossito, F., & Marés de Souza Filho, C. F. (2020). BIODIVERSIDADE, DIREITOS E PRODUÇÃO CAMPONESA DE ALIMENTOS: BIODIVERSITY, RIGHTS AND PEASANT FOOD PRODUCTION. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 43. https://doi.org/10.5216/rfd.v43.58665

Edição

Seção

Artigos Científicos