PROBLEMAS DE GÊNERO:COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS SEM CONSENTIMENTO E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO BRASIL

GENDER TROUBLE: SHARING OF INTIMATE IMAGES WITHOUT CONSENT AND LEGISLATIVE CHANGES IN BRAZIL

  • Fernanda Martins Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Clarice Beatriz da Costa Sohngen Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Liziane da Silva Rodríguez Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Resumo

O presente trabalho visa percorrer os processos legislativos relacionados ao compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento, expondo as diversas propostas legislativas que ainda tramitam no cenário nacional e apontar, ao fim, quais são as esferas legais hoje disponíveis para o enfrentamento penal dessa forma de violência marcadamente de gênero. Ainda, propõe apontar as novas alterações no Código Penal, identificando como as discussões relacionadas a esse debate se materializaram na esfera penal através da nova tipificação penal.

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Biografia do Autor

Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Docente Titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente Colaboradora do Programa em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é associada membro da comissão de Direitos Humanos - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul e Profissional Liberal. É pesquisadora-líder do Grupo de Pesquisa em Gestão Integrada da Segurança Pública (CNPq), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Linguagem, Cognição e Processo Penal (CNPq), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estudos Cognitivos e Culturais da Linguagem (CNPq). É editora-chefe da Revista Direito & Justiça da PUCRS. Atua principalmente nas áreas de semiologia dos discursos jurídicos, violência e discursos criminológicos, hermenêutica e argumentação jurídica.

Liziane da Silva Rodríguez, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pelo Programa de Pós - Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Formou-se em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Publicado
30-09-2020
Como Citar
Martins, F., da Costa Sohngen, C. B., & da Silva Rodríguez, L. (2020). PROBLEMAS DE GÊNERO:COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS SEM CONSENTIMENTO E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO BRASIL: GENDER TROUBLE: SHARING OF INTIMATE IMAGES WITHOUT CONSENT AND LEGISLATIVE CHANGES IN BRAZIL. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 44(2). https://doi.org/10.5216/rfd.v44i2.58255