O MODELO META-STANDARD DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE UTILIZADO PELA DIRETIVA EUROPEIA DE ENERGIA RENOVÁVEIS

THE META-STANDARD IMPLEMENTATION MODEL FOR SUSTAINABILITY USED BY THE EUROPEAN RENEWABLE ENERGY DIRECTIVE

Autores

  • Flavia Trentini UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRAO PRETO

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v43.58232

Resumo

O presente artigo tem por objetivo central analisar o modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela Diretiva Europeia de Energia Renováveis nº 28/2009. A metodologia utilizada para a pesquisa é a revisão teórica não sistematizada, que inclui a análise de textos normativos, livros e artigos sobre o tema.  O estudo evidencia que a doutrina consagra a sustentabilidade numa tríplice vertente: ambiental, social e econômica. Com vistas ao desenvolvimento sustentável, a União Europeia utiliza uma ferramenta da nova governança: o modelo meta-standard. Esse modelo implica na inclusão de standards de sustentabilidade em um quadro normativo, com o intuito de definir os critérios essenciais para se considerar um biocombustível como sustentável, e levanta debates na doutrina sobre seus prós e contras.

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Biografia do Autor

Flavia Trentini, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRAO PRETO

Professora doutora do departamento de direito privado e processo civil

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Publicado

21-04-2020

Como Citar

Trentini, F. (2020). O MODELO META-STANDARD DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE UTILIZADO PELA DIRETIVA EUROPEIA DE ENERGIA RENOVÁVEIS: THE META-STANDARD IMPLEMENTATION MODEL FOR SUSTAINABILITY USED BY THE EUROPEAN RENEWABLE ENERGY DIRECTIVE . Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 43. https://doi.org/10.5216/rfd.v43.58232

Edição

Seção

Artigos Científicos