RELAÇÕES ECONÔMICAS E GARANTIA DE DIREITOS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE JENIPAPO-KANINDÉ

ECONOMIC RELATIONS AND RIGHTS GUARANTEE: CASE STUDY IN THE JENIPAPO-KANINDÉ COMMUNITY

  • Paulo Venício Braga de Paula Mestre em Planejamento em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Informática Educativa pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Administração Escolar pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA . Licenciatura Plena em História, pela Universidade Estadual do Ceará. Professor de Nível Superior de cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor da Rede Pública do Estado. Grupo de pesquisa ESTUDOS de DIREITO, POLÍTICA e SOCIEDADE (EDIPOS) da Universidade de Fortaleza – UNIFOR
  • Rosendo Freitas Amorim Possui doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2001), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (1995). Especialista em Lógica Dialética pela Universidade Estadual do Ceará (1989). Licenciado em Filosofia e História pela Universidade Estadual do Ceará (1983). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e assessor técnico da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC). Professor efetivo do Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
  • Jefrei Almeida Rocha Mestre em Computação Aplicada pela UECE/IFCE, Especialista em Ensino de Língua Portuguesa e Literatura (2007). Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (2002).Professor de língua Portuguesa da Rede Pública Estadual. Professor de Nível Superior de cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Palavras-chave: Direito Natural, Direito Econôico, Relações Econômicas, Direito dos povos originários

Resumo

O presente artigo resulta de pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo e com fontes diversas de coleta de informações. Objetivou-se compreender os elementos envolvidos nas relações econômicos desenvolvidas na Comunidade Indígena da Lagoa Encantada, localizada no município de Aquiraz - Ce. A fundamentação teórica metodologia de cunho qualitativo, mediante uma abordagem bibliográfica, a documental de estudo de campo. Foi realizado coleta de dados, observação, diários e notas de campo, além de entrevista semiestruturada, os dados foram analisados por meio de tratamento interpretativo e crítico dos conteúdos. Constatou-se que as políticas de integração das comunidades indígenas, o índio abandonaria sua cultura e suas tradições, constituindo a força de trabalho necessária para o desenvolvimento econômico do país. Não seriam obstáculos e não prejudicariam o desenvolvimento da pátria. A Constituição Federal de 1988, significando um verdadeiro avanço no ordenamento jurídico brasileiro. Juridicamente, considera-se que a legislação atual rompeu com a anterior e trazendo ampla garantia de direitos às comunidades indígenas. O fenômeno econômico a pousada na Lagoa da Encantada criado pelos Jenipapo-Kanindé, simboliza um amálgama entre o direito natural e o direito positivo, entre as atividades produtivas tradicionais e uma nova atividade de produção de renda, entre a tradição artesã e de cultivo de alimentos, com o setor de serviços.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA, L. S., & FREIRE, T. Metodologia da investigação em psicologia e educação 4. ed. Braga: Psiquilíbrios Edições. 2007

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 02 de set. 2017.

BRASIL. Ação Civil Pública nº 006. Liminar contra invasão de território indígena Jenipapo-Kanindé. Fortaleza, 06 de outubro de 1998.

BRASIL. Lei n° 6.001 de 19 de dezembro de 1973. Estatuto do Índio. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm>. Acesso em 21 set. 2017.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm> Acesso em 21 set. 2017.

BEZERRA, Roselane G. O despertar de uma Etnia: o Jogo do (Re)conhecimento da Identidade Indígena Jenipapo-Kanindé. Dissertação (Mestrado)-UFC, Fortaleza, 1999.

DE LIMA, Felipe Alexandre; MARQUESAN, Fábio Freitas Schilling. Terras indígenas no Ceará: uma história de lutas e resistência. REBELA-Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, v. 7, n. 3, 2017.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GALVÃO DE SOUSA, José Pedro. Direito natural, direito positivo e estado de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977. Disponível em: <https://docslide.com.br/documents/ direito-natural-direito-positivo-e-estado-de-direito-jose-pedro-galvao.html>. Acesso em

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MINAYO, Maria C. Pesquisa social: teoria e método. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 28ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2007

NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense 2012

NUSDEO, Fábio. Curso de Economia [livro eletrônico]: introdução ao direito econômico. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

Publicado
30-09-2020
Como Citar
de Paula, P. V. B., Amorim, R. F., & Rocha, J. A. (2020). RELAÇÕES ECONÔMICAS E GARANTIA DE DIREITOS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE JENIPAPO-KANINDÉ: ECONOMIC RELATIONS AND RIGHTS GUARANTEE: CASE STUDY IN THE JENIPAPO-KANINDÉ COMMUNITY. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 44(2). https://doi.org/10.5216/rfd.v44i2.52997