MOVIMENTOS SOCIAIS, VIOLÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO STF

SOCIAL MOVEMENTS, VIOLENCE AND CIVIL DISOBEDIENCE: ANALYSIS BASED ON STF DECISIONS

  • Vanessa Vilela Berbel Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  • Isis Carolina Massi Vicente Universidade Estadual de Londrina
Palavras-chave: Direito, Movimentos Sociais, Conflitos, Terra, Violência.

Resumo

o sistema jurídico, em uma “modernidade periférica” marcada por graves problemas estruturais na distribuição de bens e riquezas, é cotidianamente chamado a superar as falhas operativas de outros sistemas sociais. Não raras vezes seu centro decisório responde a estas invocações com comunicações que espelham a “judicialização da vida”. Não parece ser o caso dos conflitos fundiários que, conforme atestam estudos do CNJ, culminam em atos de violência. O presente estudo visa analisar os eventuais motivos pelos quais o centro decisório do direito não é visto como arena eficiente para solucionar os conflitos fundiários encampados pelos movimentos sociais, bem como quais as oportunidades de abertura cognitiva a aproximação do movimentos sociais fundiários com o centro decisório do direito podem proporcionar.

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Biografia do Autor

Vanessa Vilela Berbel, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) na área de Filosofia e Teoria Geral do
Direito (Bolsista - CAPES), com estágio doutoral perante o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos
(IGC) da Universidade de Coimbra; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP/USP) na mesma
área de concentração (2012); pós-graduada em Direito e Processo Tributário pelo IBET/SP e graduada em
Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006). Docente em cursos de graduação e pós-graduação e sócia do escritório de advocacia Robert Nahra Advogados Associados.

Isis Carolina Massi Vicente, Universidade Estadual de Londrina
Mestranda no Curso de Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina- UEL, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina- UEL. Docente na Universidade Norte do Paraná- UNOPAR

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Publicado
30-09-2020
Como Citar
Berbel, V. V., & Massi Vicente, I. C. (2020). MOVIMENTOS SOCIAIS, VIOLÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO STF: SOCIAL MOVEMENTS, VIOLENCE AND CIVIL DISOBEDIENCE: ANALYSIS BASED ON STF DECISIONS. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 44(2). https://doi.org/10.5216/rfd.v44i2.51978