LA TRASCENDENCIA DE LA DIGNIDAD HUMANA EN EL PROCESO DE RECONOCIMIENTO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS LABORALES - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.40193

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v41i1.40193

Palavras-chave:

Derechos Humanos, Derechos Laborales, Dignidad de la persona humana, Declaración Universal de los Derechos Humanos, Pacto Internacional de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales.

Resumo

Resumen:

La dignidad es una característica intrínseca y común a todos los seres humanos. A partir de esta premisa, el presente artículo pretende realizar un abordaje histórico del proceso de reconocimiento jurídico internacional de los derechos humanos laborales, con la finalidad de comprender y justificar la construcción de un verdadero núcleo duro de derechos que fueron siendo cristalizados a lo largo del tiempo en instrumentos normativos de protección a los trabajadores. En este contexto, por su incuestionable estatus de universalidad, han sido analizados la Declaración Universal de los Derechos Humanos, a pesar de su carácter no vinculante, y el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales, que consolidaron un catálogo de derechos mínimos para la mejoría de las condiciones de vida de los trabajadores en todo el mundo, preservando, de esa manera, su inherente dignidad.

Resumo:

A dignidade é uma característica intrínseca e comum a todos os seres humanos. A partir dessa premissa, o presente artigo busca realizar uma abordagem histórica do processo de reconhecimento jurídico internacional dos direitos humanos dos trabalhadores, a fim de entender e justificar a construção de um verdadeiro núcleo duro de direitos que foram sendo cristalizado ao longo do tempo em instrumentos normativos de proteção aos trabalhadores. Neste contexto, pelo seu inquestionável estatus de universalidade, foram analisados a Declaração Universal dos Direitos Humanos, apesar de seu carácter não-vinculante, e o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que consolidou um rol de direitos mínimos para a melhoria das de vida condições dos trabalhadores de todo o mundo, preservando, destarte, a sua inerente dignidade.

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Biografia do Autor

Marcio Morena Pinto, Faculdade Carlos Drummond de Andrade

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona (Espanha). Mestre e bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Máster em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona. (Espanha). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi bolsista da FAPESP, da CAPES e da Fundação Carolina (Espanha). Professor universitário e advogado.

Publicado

2017-06-24

Como Citar

MORENA PINTO, M. LA TRASCENDENCIA DE LA DIGNIDAD HUMANA EN EL PROCESO DE RECONOCIMIENTO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS LABORALES - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.40193. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 41, n. 1, p. 141–162, 2017. DOI: 10.5216/rfd.v41i1.40193. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/40193. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos