TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO ESTADO PLURINACIONAL: O DESAFIO CONSTITUINTE DA BOLÍVIA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v37i01.34658

  • Bartolomé Clavero Salvador Universidade de Sevilha
Palavras-chave: Estado plurinacional, jurisprudência constitucional, Direito comparado, América Latina, Colômbia, Bolívia.

Resumo

RESUMO:

Bolívia enfrenta o desafio de construir um Estado Plurinacional conforme as bases assentadas pela recente Constituição de 2009. Dispositivo chave para esse propósito poderá ser o Tribunal Constitucional Plurinacional, pois constitui a única jurisdição interna que se situa tanto sob o sistema de justiça do Estado como do sistema de justiça indígena. É uma disposição constitucional sem precedente no âmbito latino-americano. Estas páginas partem de uma revisão na jurisprudência constitucio­nal dos Estados latino-americanos para ver se é possível encontrar orientações. Somente na Colômbia encontra-se algum elemento relevante da prática jurisdicional que pode ajudar em algo. Para todo o resto de opções plausíveis, o Tribunal Constitucio­nal Plurinacional da Bolívia enfrenta um desafio realmente inédito.

 

ABSTRACT:

Bolivia faces the challenge of building up a Plurinational State in accordance with the rules established by her brand new 2009 Constitution. For this purpose, the Plurina­tional Constitutional Court may become a key device since it is the only domestic juris­dictional body placed upon both the state judicial system and the judicial system of indi­genous peoples. Such a constitutional approach is unique in the Latin American region. This paper reviews the constitutional jurisprudence among Latin American States in search of possible guidelines. Only Colombia offers a significant piece of jurisdictional practice that may lend a hand in this regard. As for the rest of feasible options, the Pluri­national Constitutional Court of Bolivia actually faces an unprecedented challenge.

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Biografia do Autor

Bartolomé Clavero Salvador, Universidade de Sevilha
Professor catedrático de História do Direito e das Instituições da Universidade de Sevilha, Espanha.
Publicado
29-11-2015
Como Citar
Clavero Salvador, B. (2015). TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO ESTADO PLURINACIONAL: O DESAFIO CONSTITUINTE DA BOLÍVIA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v37i01.34658. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 39(2), 13-41. https://doi.org/10.5216/rfd.v39i2.34658
Seção
Artigos Científicos