A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais

  • César Augusto Baldi Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Palavras-chave: Princípio da igualdade. Direito internacional dos direitos humanos. Comunidades tradicionais. Antropologia jurídica.

Resumo

A discussão envolvendo quilombolas e comunidades tradicionais vêm sendo incorporada, aos poucos, no âmbito da disciplina de Direito Agrário. Trata-se de analisar a emergência de temas e questões que foram silenciados, negligenciados ou tidos como existentes. Para tanto, em interseccção com a antropologia jurídica, o direito internacional de direitos humanos e o direito da antidiscriminação, procura-se verificar os caminhos de investigação que tais comunidades permitem renovar o estudo do Direito Agrário.

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Biografia do Autor

César Augusto Baldi, Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Professor da Universidade Luterana do Brasil até 2007. Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde outubro de 1989. Pesquisador do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos-NEP- da Universidade de Brasília.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, interculturalidade, Islã, indígenas, comunidades tradicionais.Lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.
Publicado
31-12-2013
Como Citar
Augusto Baldi, C. (2013). A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 37(2), 212-258. https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30869
Seção
Artigos Científicos