REFLEXÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.29249

  • Fábio Corrêa Souza de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Palavras-chave: Constitucionalismo, América Latina, Direitos da natureza, Direito dos Animais.

Resumo

RESUMO:

Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano por meio de algumas questões centrais, enfatizando aspecto que muitas vezes passa sem a merecida atenção, apesar da sua centralidade, a incorporação constitucional dos direitos da natureza e a possibilidade de perceber a normatização de direitos dos animais.

 

ABSTRACT:

This study proposes some reflections about The New Latin American Constitutionalism by some central questions, emphasizing aspect that often goes without the deserved attention, despite its centrality, the constitutional incorporation of rights of nature and the ability to realize the standardization of animal rights.

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Biografia do Autor

Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Constitucional da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, Bolsa de Pós-Doutorado Júnior/CNPQ (2007-2009). Pesquisador Visitante (CAPES) e Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito de Coimbra (2004). Coordenador do Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Coordenador do Centro de Direito dos Animais, Ecologia Profunda/UFRJ-UFF-UFRRJ. www.animaisecologia.com.br
Publicado
29-11-2015
Como Citar
Corrêa Souza de Oliveira, F. (2015). REFLEXÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.29249. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 39(2), 88-113. https://doi.org/10.5216/rfd.v39i2.29249
Seção
Artigos Científicos