RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601

Autores

  • Giovanna Paola Primor Ribas PUC/PR
  • Carlos Frederico Marés de Souza Filho PUC/PR

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601

Palavras-chave:

Consumo sustentável, Responsabilidade ambiental pós-consumo, Logística reversa

Resumo

RESUMO:

Os inúmeros e variados problemas ambientais com que o planeta se depara decorre do fenômeno segundo o qual o homem, para satisfação de suas novas e múltiplas necessidades, que são ilimitadas, apropria-se dos bens da natureza, por definição limitados. As necessidades humanas inevitavelmente são consumidoras de recursos naturais, o que deve ser ponderado é o volume dessa apropriação. O conceito de desenvolvimento sustentável expandiu-se e passou a abarcar o consumo sustentável. Posteriormente, nesse mesmo contexto, surgiram os termos consumo solidário e consumo consciente. Concomitantemente a essas propostas voluntárias faz-se necessário, para coibir o mau consumo, a atuação do Direito Ambiental, que tem se preocupado cada vez mais em regular a responsabilidade pós-consumo.


ABSTRACT:

Many environmental problems that the planet has faced is result from the phenomenon whereby the man appropriates the goods of nature to satisfy your new and multiple needs. Human needs are inevitably consumers of the natural resources. The volume of appropriation is what needs to be considered. The concept of sustainable development has expanded to embrace the concept of sustainable consumption. Posteriorly, in this same context, it has appeared terms as conscious and solidarity consumption. Besides these voluntary propositions, the acting of the Environmental Law, regulating the post-consumer responsibility, is necessary in order to restrain the bad consumption.

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Biografia do Autor

Giovanna Paola Primor Ribas, PUC/PR

Doutoranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.  Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), PR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), PR. Professora em Direito Ambiental pela Faculdade Secal. Advogada.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, PUC/PR

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É procurador do Estado do Paraná desde 1981. Professor titular de Direito Agrário e Socioambiental no programa de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.  Membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos-ILSA (Bogotá). Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Sócio fundador do Instituto Socioambiental-ISA. Procurador do Estado do Paraná.

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Publicado

2016-01-09

Como Citar

PRIMOR RIBAS, G. P.; MARÉS DE SOUZA FILHO, C. F. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 40, n. 1, p. 167–186, 2016. DOI: 10.5216/rfd.v40i1.28601. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/28601. Acesso em: 29 maio. 2022.

Edição

Seção

Artigos Científicos