NOVOS ARRANJOS DEMOCRÁTICOS: A RELAÇÃO ENTRE INTERSUBJETIVIDADE E PARTICIPAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.28001

  • José Carlos kraemer Bortoloti Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo - RS - Brasil
  • Neuro José Zambam Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Faculdade Meridional IMED Passo Fundo RS
Palavras-chave: Palavras-chave, Democracia. Intersubjetividade. Participação.

Resumo

Resumo:  O objetivo da presente abordagem é afirmar o espaço público como indispensável para a expressão e interação dos indivíduos na formação da cidadania e, assim, compor a democracia no contexto contemporâneo. A garantia de direitos e a sua efetivação no cotidiano da convivência humana são as referências mais elementares e condição para a sua legitimidade. Tradicionalmente, as formas de participação e decisão dependiam exclusivamente de eleições que garantiam a alternância do poder. Esse é um modelo limitado e insuficiente, considerando a complexidade das sociedades hodiernas que pressupõe a existência de uma nova dinâmica. Os conflitos de representação e decisão impulsionam a proposição de novos paradigmas para a interação e efetivação de direitos. Os movimentos sociais, as formas de interação e a expressão da pluralidade existente na sociedade, demandam um modelo de participação intersubjetiva, indicando a cidadania como espaço de interação e vociferação de direitos, especificamente os direitos das culturas, a superação das desigualdades, os novos instrumentos de decisão e as condições efetivas de integração dos povos, ampliando as condições de justiça. Afirmar valores e princípios como a tolerância, a legalidade, a dignidade humana, a sustentabilidade e o compromisso com as futuras gerações, representa a capacidade de evolução da democracia e a necessidade de novos referenciais.

Abstract: he objective of this approach is to affirm the public space as essential for the expression and interaction of individuals in the formation of citizenship and thus compose democracy in the contemporary context. The guarantee of rights and its effectiveness in everyday human coexistence are the most basic references and condition for its legitimacy. Traditionally, the forms of participation and decision relied solely of elections that guaranteed the alternation of power. This is a limited and insufficient model considering the complexity of today's society that presupposes the existence of a new dynamic. Conflicts of representation and decision boost to propose new paradigms for interaction and enforcing rights. Social movements, forms of interaction and expression of the existing plurality in society, require a model of inter-subjective participation, indicating citizenship as a space for interaction and vociferation rights, specifically the rights of cultures, overcoming inequalities, the new instruments decision and the actual conditions of integration of peoples, expanding the conditions of justice. Affirming values and principles such as tolerance, legality, human dignity, sustainability and commitment to future generations, is the evolution of the capacity of democracy and the need for new standards.

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Biografia do Autor

José Carlos kraemer Bortoloti, Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo - RS - Brasil
Doutorando em Direito (UNESA/RJ), com Doutoramento Sanduíche junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (orientação Prof. Dr. Jorge Miranda) financiado pelo PDSE/CAPES. Mestre em Direito (ULBRA/RS). Advogado. Atualmente faz parte do Corpo Docente da Escola de Direito da Faculdade Meridional - IMED, na Coordenação do NUJUR e no NDE do Curso. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa Dignidade, Estado e Direito e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, ambos do PPGD Stricto Sensu da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ); membro do Centro de Estudos e Pesquisas em Estado, Jurisdição e Direitos Fundamentais (CEPEJuD) da Escola de Direito da Faculdade Meridional (IMED/RS). 
Neuro José Zambam, Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Faculdade Meridional IMED Passo Fundo RS

Pós-doutor em Filosofia (UNISINOS/RS). Doutor em Filosofia (PUC/RS). Mestre em Filosofia (UNISINOS/RS). Atualmente faz parte do Corpo Docente da Escola de Direito da Faculdade Meridional – (IMED/RS), na Graduação e no Mestrado em Direito. Pesquisador e Coordenador do grupo de pesquisa Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade: os impactos da migração na Prática Pedagógica no Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. Integrante do Grupo de Trabalho: Ética e cidadania da ANPOF - Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia.

Publicado
31-01-2017
Como Citar
kraemer Bortoloti, J. C., & Zambam, N. (2017). NOVOS ARRANJOS DEMOCRÁTICOS: A RELAÇÃO ENTRE INTERSUBJETIVIDADE E PARTICIPAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.28001. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 40(2), 47-62. https://doi.org/10.5216/rfd.v40i2.28001
Seção
Artigos Científicos