DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA

  • MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA UFG
  • IONNARA VIEIRA DE ARAUJO UFG
  • MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES UFG
Palavras-chave: propriedade produtiva, função social, desapropriação agrária.

Resumo

O artigo trata do direito de propriedade sob a ótica do princípio da função social e da desapropriação agrária, instrumento de coerção de que dispõe o Estado para impor ao indivíduo que exerça com responsabilidade e racionalidade o seu direito de propriedade, respeitando a coletividade, utilizando o imóvel rural não para os fins de especulação financeira, mas para produzir riquezas individuais e sociais, sempre com vistas a sua função social.

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Biografia do Autor

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, UFG
Doutora em Direito PUC SP. Professora do Programa de Mestrado Universidade de Ribeirão Preto.Bolsista Pq. CNPQ.
IONNARA VIEIRA DE ARAUJO, UFG
Advogada, Especializanda em Direito Processual pela Unisul.
MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES, UFG
Pesquisadora, Bacharel em direito pela Universidade Católica de Goiás.
Publicado
14-10-2010
Como Citar
TARREGA, M. C., ARAUJO, I., & RODRIGUES, M. L. (2010). DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 32(1), 89/99. https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12114
Seção
Artigos Científicos