ORDINARIEDADE E EFETIVIDADE: PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • JEFERSON DYTZ MARIN UFG
  • MARINA BERTARELO UFG
Palavras-chave: direitos fundamentais, ordinariedade, tutela antecipada, segurança jurídica, efetividade.

Resumo

Os conflitos envolvendo direitos fundamentais colidentes, segundo Alexy, encontram solução nos juízos de ponderação, calcados no princípio da proporcionalidade e no binômio necessidade/adequação. Contudo, os juízos de valor encontram óbice no direito à segurança jurídica, mais especificamente na busca exacerbada pelo contraditório prévio, ademais, constituindo um dos alicerces precípuos da teoria alexyana, pecam pelo excesso de discricionariedade, já que revestidos de notório caráter moral/axiológico. Tal posicionamento redunda na rejeição à concessão da tutela antecipada envolta no embate de direitos fundamentais conflitantes, vilipendiando a efetividade processual, já que o direito carecedor de urgência não pode tornar-se refém do tempo do processo cognitivo, sob pena de perecimento. Logo, é necessário fulminar o paradigma racionalista, propiciando a prevalência do direito fundamental à efetividade do processo em detrimento da segurança jurídica.

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Biografia do Autor

JEFERSON DYTZ MARIN, UFG
Doutorando em Direito pela UNISINOS-RS. Mestre em Direito pela UNISC-RS. Especialista em Direito Processual pela UCS-RS. Professor da graduação e pós-graduação da UCS-RS. Advogado.
MARINA BERTARELO, UFG
Bolsista da Iniciação Científica da Universidade de Caxias do Sul – BIC-UCS
Publicado
14-10-2010
Como Citar
MARIN, J., & BERTARELO, M. (2010). ORDINARIEDADE E EFETIVIDADE: PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 32(1), 77/87. https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12113
Seção
Artigos Científicos