LEGITIMIDADE DO DIREITO E DO ESTADO: DO CONTRATO CONSENSUAL AO CONSENSO NÃO-CONTRATUAL.

  • JOSE Q. TAVARES NETO UFG
  • ANDERSON FERNANDES LOPES UFG
Palavras-chave: direito, legitimidade, contratualismo, positivismo e razão prática.

Resumo

O presente texto tem como objeto a descrição do conceito de legitimidade jurídica a partir da filosofia política moderna. Primeiro, passa pelo contratualismo clássico, de forma especial, em Hobbes, Locke e Kant; depois pelo positivismo jurídico que notadamente em Kelsen promoveu um esvaziamento conceitual absoluto, e por último, a vertente daqueles que buscam reabilitar a razão prática kantiana, como Rawls e Habermas. De uma forma geral, defende-se a legitimidade como uma tensão entre o ordenamento legal vigente e as aspirações de seu substrato empírico.

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Biografia do Autor

JOSE Q. TAVARES NETO, UFG
Pós-doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra, com bolsa da Capes, Mestre pela Unicamp, Doutor pela UNESP/Araraquara, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do Mestrado em Direito da UNAERP.
ANDERSON FERNANDES LOPES, UFG
Pesquisador, graduado pela UFG.
Publicado
14-10-2010
Como Citar
NETO, J., & LOPES, A. (2010). LEGITIMIDADE DO DIREITO E DO ESTADO: DO CONTRATO CONSENSUAL AO CONSENSO NÃO-CONTRATUAL. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 32(1), 47/60. https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12072
Seção
Artigos Científicos