O TERCEIRO SETOR, O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DE FOMENTO NO HORIZONTE DE UMA NOVA ORDEM SOCIAL

  • CLOVIS CARVALHO BRITTO UFG
  • FREDERICO L. DOMINGUES BITTENCOURT UFG
Palavras-chave: Cidadania, direitos civis, coletivo, filantropia.

Resumo

A criação de uma nova ordem social por parte da sociedade civil organizada a fim de atender às demandas sociais da população, através das instituições sociais: entidades filantrópicas, entidades de direitos civis, movimentos sociais e religiosos, ONG’s, organizações sociais, agências de desenvolvimento social, órgãos autônomos da administração pública descentralizada, fundações e instituições sociais das empresas, fez surgir o denominado Terceiro Setor. O crescimento das entidades do Terceiro Setor deve-se ao redescobrimento do princípio da subsidiariedade e à crise do Estado enquanto um prestador eficiente de serviços públicos. A principal forma de atuação deste princípio é o fomento, um gênero de atividade jurídica destinado ao incentivo e incremento do Terceiro Setor.

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Biografia do Autor

CLOVIS CARVALHO BRITTO, UFG
Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Universidade Católica de Goiás (UCG).
FREDERICO L. DOMINGUES BITTENCOURT, UFG
Advogado, poeta, Mestrando em Letras/Literatura pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Universidade Católica de Goiás (UCG).
Publicado
08-10-2010
Como Citar
BRITTO, C., & BITTENCOURT, F. (2010). O TERCEIRO SETOR, O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DE FOMENTO NO HORIZONTE DE UMA NOVA ORDEM SOCIAL. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 32(1), 35/45. https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12071
Seção
Artigos Científicos