LES PRINCIPAUX ACTEURS DU SYSTEME NATIONAL DES UNITES DE CONSERVATION ET DU RESEAU ECOLOGIQUE NATURA 2000

  • MATHIEU PAGEAUX UFG

Resumo

O seguinte trabalho examina, por meio de uma abordagem comparativa, os atores da proteção das unidades de conservação em dois sistemas jurídicos: o SNUC no Brasil e; o Natura 2000 na Europa. Estuda-se, primeiramente, o papel das Uniões e dos Estados na seleção e na designação das áreas protegidas. Em seguida, coloca-se em evidência a participação de particulares e os efeitos sobre suas propriedades privadas.

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Biografia do Autor

MATHIEU PAGEAUX, UFG
Doutorando em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, do Ordenamento Territorial e Urbanístico (CRIDEAU) da Universidade de Limoges, França em codireção com o Centro de Desenvolvimento sustentavel (CDS) da Universidade de Brasilia. Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pelo CRIDEAU.
Publicado
08-10-2010
Como Citar
PAGEAUX, M. (2010). LES PRINCIPAUX ACTEURS DU SYSTEME NATIONAL DES UNITES DE CONSERVATION ET DU RESEAU ECOLOGIQUE NATURA 2000. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 32(1), 9/34. https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12068
Seção
Artigos Científicos