A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA.

  • CLÁUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA UFG
Palavras-chave: Estado, soberania, supranacionalidade, igualdade, integração

Resumo

O homem como ser social, somente consegue
evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que
lhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta pré
estabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devem
ser aplicadas para o futuro-, mesmo sendo autônomo e
procurando realizar seus próprios interesses. Para que se
entenda o Estado Moderno é preciso observar a evolução
histórica da organização social humana.
A história “acontece”, os homens evoluem, mudam,
amadurecem, passam a se comunicar e interagir cada
vez mais; e, não poderia ser diferente, as transformações
advindas nesta nova ordem mundial, o chamado processo
de globalização - que há algum tempo causou certo
frenesi, não se restringe aos aspectos econômicos, políticos
e sociais, mas podem ser observadas ao nível conceitual,
onde presencia-se alterações em diversos conceitos
flexibilizados frente ao novo contexto (por exemplo a
relativização da soberania).
Neste contexto se mostra importante, repita-se, o fenômeno
da globalização que cria processos e mecanismos de integração,
ultrapassando as fronteiras estatais. E, portanto, para
conhecer reflexos da globalização necessário se faz analisar
a Comunidade Europeia, pois esta vem transformando conceitos
jurídicos de há muito sedimentados, tais como, jurisdição,
competência e principalmente, soberania.

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Biografia do Autor

CLÁUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA, UFG
Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da
ITE/Bauru. Professor do Programa Stricto Sensu em Direito (Mestrado), mantido pelo Centro de Pós-Graduação
da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de
Bauru/ITE. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Bauru/ITE. Professor convidado na Pós- Graduação
da Unitoledo- Araçatuba/SP. Professor convidado na Pós-Graduação da Uniara- Araraquara-SP. Advogado.
Publicado
13-09-2010
Como Citar
BAHIA, C. (2010). A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 33(2), 35/49. https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.11454
Seção
Artigos Científicos