DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL

  • José Antônio Tietzmann e Silva PUC-GOIÁS
  • Ramon Souza Oliveira PUC-GOIÁS
Palavras-chave: cidade sustentável, direito urbanístico, boa governança.

Resumo

O mundo é urbano, já constatou a Organização das Nações Unidas: somos mais da metade da população mundial vivendo em zonas urbanas desde o ano de 2006. E, devido aos problemas tradicionalmente aliados à urbanização, que com ela se incrementam, aplicar o conceito de desenvolvimento sustentável à gestão do meio urbano se faz necessário. Diante disso, será possível pensar na sustentabilidade urbana como elemento factível no Brasil? São as normas jurídicas em vigor adaptadas a essa finalidade? Com que instrumentos pode a sustentabilidade urbana se afirmar? São esses alguns dos elementos que se apresentam no presente artigo, a partir de uma visão panorâmica da sustentabilidade urbana, em nível internacional e em nível brasileiro, apresentando-se, ao final, sugestões para que ela possa melhor se afirmar.

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Biografia do Autor

José Antônio Tietzmann e Silva, PUC-GOIÁS
Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Limoges (França). Master em Direito Ambiental pela Universidade de Limoges (França) e pela Universidade Internacional da Andaluzia (Espanha). Advogado. Professor na graduação e no mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, na PUC Goiás. Pesquisador associado ao CRIDEAU (França). Professor convidado da Universidade de Limoges (França) e da Universidade Nacional do Litoral (Argentina).
Ramon Souza Oliveira, PUC-GOIÁS
Estudante do 9º Período do Curso de Direito da PUC-GOIÁS, bolsita de inciação científica do PIBIC-CNPq, pesquisador da Rede de Pesquisa em Propriedade Intelectual e transferência de Tecnologia do Estado de Goiás (REPPITTEC-GO).
Publicado
31-12-2010
Como Citar
e Silva, J. A., & Oliveira, R. (2010). DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 34(02). https://doi.org/10.5216/rfd.v34i02.10022
Seção
Artigos Científicos