O FINANCIAMENTO DO ENSINO MÉDIO EM CONTEXTO FEDERATIVO: O CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DE 2007 A 2018

Autores

  • Maria Dilnéia Fernandes Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul,Brasil, mdilneia@uol.com.br https://orcid.org/0000-0001-5218-8541
  • Terezinha Pereira Braz Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), Dourados, Mato Grosso do Sul,Brasil, terebraz@terra.com.br https://orcid.org/0000-0002-7238-8679

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v45i2.62597

Resumo

O artigo verificou a política de financiamento para o ensino médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul, na vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período de 2007 a 2018, em contexto federativo. Trabalhou-se com dados de Secretarias de Estado, com a legislação educacional, material da imprensa e do movimento sindical docente. Observou-se que os recursos do Fundeb foram gastos, em sua totalidade, com a folha de pagamento docente. A conjuntura de austeridade fiscal iniciada com a aprovação da Emenda Constitucional n. 95/2016 tem colocado em risco tanto o Fundeb quanto os demais direitos educacionais postos pela recente legislação do setor.

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Biografia do Autor

Maria Dilnéia Fernandes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul,Brasil, mdilneia@uol.com.br

Professora Visitante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha de Pesquisa História, Políticas e Educação. Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Realizou Estágio Pós-Doutoral em Educação na Universidade de São Paulo (FE-USP) em 2013. Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1987). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1996). Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2001).

Terezinha Pereira Braz, Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), Dourados, Mato Grosso do Sul,Brasil, terebraz@terra.com.br

Doutora em Educação pela USP, mestra em Educação pela UFMS (1999), Especialista em Tecnologia Educacional Aplicada ao Ensino pelo Centrode Estudos Superiores do Pará -CESEP (1984); Especialista em Gestão e Tutoria da Educação a Distância (2012) e graduação em Pedagogia pela Fundação Educacional de Penápolis (1974). Atualmente trabalha como Pesquisadora Institucional e Professora da Faculdade UNIGRAN CAPITAL Campo Grande.Integra o grupo de pesquisa Observatório de salários docentes em MS -UFMS.

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Publicado

10-10-2020

Como Citar

Fernandes, M. D., & Braz, T. P. (2020). O FINANCIAMENTO DO ENSINO MÉDIO EM CONTEXTO FEDERATIVO: O CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DE 2007 A 2018. Revista Inter Ação, 45(2), 402–419. https://doi.org/10.5216/ia.v45i2.62597