A RELAÇÃO DO ESTADO COM A QUESTÃO QUILOMBOLA NA BAHIA: uma análise do processo de titulação da comunidade quilombola Dandá - Simões Filhos/ BA

  • Marlison Carvalho Universidade Federal da Bahia
  • Ítalo Fernando Carvalho Brito Universidade Federal da Bahia
  • Monise da Silva Pereira Universidade Federal da Bahia
  • Luís Claudio Ventim Bonfim Universidade Federal da Bahia

Resumo

Pretende-se com o seguinte estudo abordar o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola do Dandá na Bahia, objetivando entender as principais dificuldades encontradas na regulação do território quilombola pelo Estado. Por meio da revisão bibliográfica e análise documental é possível tecer algumas considerações acerca do acesso das comunidades negras a terra no Brasil, e dada a diversidade de processos de territorialização e reconhecimento estatal experiênciado por populações indígenas, ribeirinhas e camponesas, as vias de acesso a terra no Brasil se dá de forma variada nos diferentes contextos espaço-temporal. No entanto, a referida pesquisa de debruça analisar os principais marcos constitucionais de regularização fundiária no Brasil, a Sesmaria, a Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1965, e na medida do possível, realizar algumas aproximações com a questão quilombola. Dessa forma, foi possível perceber a amorosidade do Estado na titulação das comunidades quilombolas como um dos empecilhos na regularização da terra, para que de fato, cumpra a função social que prevê o Estatuto da Terra. Esbarrando a luta histórica dos grupos quilombolas pela busca da cidadania reconhecida num Estado que foi forjado historicamente na ideia de valores humanitários e solidário a seus povos.

Palavras-chave: Comunidades Quilombolas. Lei de Terras de 1850. Estatuto da Terra. Regularização
fundiária.

Biografia do Autor

Marlison Carvalho, Universidade Federal da Bahia

Mestrando em Geografia (UFBA)

Ítalo Fernando Carvalho Brito, Universidade Federal da Bahia

Mestrando pelo Programa de Pós_graduação em Geografia da UFBA

Monise da Silva Pereira, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da UFBA

Luís Claudio Ventim Bonfim, Universidade Federal da Bahia

Aluno espacial do Doutarado do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFBA

Publicado
29-09-2020
Seção
ARTIGOS/ARTICLES