O portal da transparência como mecanismo democrático informacional:

análise dos 04 portais alagoanos modelos em transparência conforme avaliação da cgu em 2018

Autores

  • Paulo Ricardo Siva Lima Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, pauloricardo.admpublic@gmail.com
  • Francisca Rosaline Leite Mota Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, rosalinemota@gmail.com
  • João Rodrigo Santos Ferreira Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, joaorsferreira@gmail.com
  • João Paulo dos Santos Garcia Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, jpg.jpg@hotmail.com
  • Eliana Neves Pereira da Silva Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, elimana10@gmail.com

DOI:

https://doi.org/10.5216/ci.v24.62519

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a importância da transparência das informações pública para a consagração de uma sociedade democrática informacional, partindo-se de uma reflexão sobre gestão transparente, conceito de informação, ferramentas de gestão e dispositivos legais. Diante do exposto, foi realizada uma investigação dos portais virtuais de quatro municípios alagoanos que se destacaram na avaliação do Programa Brasil Transparente  - 360º de 2018 desenvolvido pela Controladoria-Geral da União - CGU. Como prática metodológica foram adotadas as técnicas de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Destarte, foram elaborados quadros comparativos contendo dados referentes às receitas e despesas dos municípios no ano corrente.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisca Rosaline Leite Mota, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, rosalinemota@gmail.com

Doutora e Mestre em Ciência da Informação pelo PPGCI/UFMG. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação PPGCI/UFAL. 

João Rodrigo Santos Ferreira, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, joaorsferreira@gmail.com

Mestrando em Ciência da Informação - PPGCI/UFAL

João Paulo dos Santos Garcia, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, jpg.jpg@hotmail.com

Mestrando em Ciência da Informação - PPGCI/UFAL

Eliana Neves Pereira da Silva, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil, elimana10@gmail.com

Aluna especial do Mestrado em Ciência da Informação - PPGCI/UFAL. Bibliotecária pela UFAL.

Referências

BARRETO, A. A. Mudança estrutural no fluxo do conhecimento: a comunicação eletrônica. Ciência da Informação, Brasília, v. 27, n. 2, p. 122-127, 1998.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Escala Brasil Transparente 360o: metodologia e critérios de avaliação. Brasília: CGU, 2019. Disponível em: https://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente-360/metodologia. Acesso em: 7 jul. 2019.

BRASIL. Decreto nº 5.482, de 30 de junho de 2005. Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5482.htm. Acesso em: 7 jul. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7185.htm. Acesso em: 7 jul. 2019.

BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 7 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5, no inciso II do § 3 do art. 37 e no § 2 do art. 216 da Constituição Federal; [...]. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 7 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 7 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997. Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9507.htm. Acesso em: 7 jul. 2019.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 7 jul. 2019.

BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, [...]. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm. Acesso em: 7 jul. 2019.

CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de administração pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 30-50, fev./abr. 1990. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9049/8182. Acesso em: 15 out. 2021.

CRUZ, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro,v. 46, n. 1, p.153-176, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v46n1/v46n1a08. Acesso em: 6 jul. 2019.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

JU, J. S. F. S.; ALMEIDA JUNIOR, O. F. O poder da informação na sociedade da informação e nas organizações empresariais. Cadernos BAD, n. 1, p. 125-138, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.brapci.inf.br/index.php/res/download/78628. Acesso em: 15 out. 2021.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de. A. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MENDEL, T. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. Brasília: Unesco, 2009. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-deapoio/publicacoes/acesso-a-informacao/liberdade-de-informacao-um-estudo-de-direitocomparado-toby-mendel. Acesso em: 15 out. 2021.

PEREIRA NETO, A. B.; BORGES, T. M. Accountability e participação popular na era da informação e do conhecimento. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 4.,2017, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: UFPB, 2017. Disponível em: https://security.ufpb.br/ebap/contents/documentos/0017-031-accountability-e-participacaopopular-na-era-da-informacao-e-do-conhecimento.pdf. Acesso em: 15 out. 2021.

PINHO, J. A. G. Accountability em Portais Estaduais e Municipais no Brasil: realidades distantes das promessas. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA, II, São Paulo, 2006. Anais […] São Paulo: Anpad, 2006. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ENAPG213-TC.pdf. Acesso em: 6 jul. 2019.

SOUZA, E. D. O direito à informação: das condições de acesso à Lei nº 12.527/11. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 15., 2014, Belo Horizonte. Anais […]. Belo Horizonte: UFMG, 2014. Disponível em: http://repositorios.questoesemrede.uff.br/repositorios/handle/123456789/2729.Acesso em: 22 dez. 2018. p. 2544-2564.

Downloads

Publicado

2021-12-31

Como Citar

LIMA, P. R. S.; MOTA, F. R. L. .; FERREIRA, J. R. S. .; GARCIA, J. P. dos S. .; SILVA, E. N. P. da . O portal da transparência como mecanismo democrático informacional: : análise dos 04 portais alagoanos modelos em transparência conforme avaliação da cgu em 2018. Comunicação & Informação, Goiânia, Goiás, v. 24, 2021. DOI: 10.5216/ci.v24.62519. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/ci/article/view/62519. Acesso em: 29 maio. 2022.