Transparência pública e acesso à informação:

a utopia virando realidade na UEPB

  • Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra Universidade Federal de Paraíba - UFPB http://orcid.org/0000-0002-6943-0338
  • Kliandra de Almeida Galdino Carvalho Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

Resumo

A Constituição Federal estabeleceu o princípio da publicidade que traz em si a característica da transparência pública e a garantia de acesso à informação a todo cidadão. A Lei de Acesso à Informação - LAI, criada em 2011, e regulamentada, no Estado da Paraíba, através do Decreto Estadual nº 33.050/2012, é uma ferramenta importante para a sociedade cobrar a transparência pública e o acesso às informações públicas. Este estudo tem como objetivo analisar a transparência pública na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, pesquisa bibliográfica e documental. Após as análises dos resultados, encontrou-se na UEPB uma ampla adequação ao Decreto Estadual nº 33.050/2012, fato este que não induz a assertiva de que toda instituição pública segue os mesmos padrões.

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Biografia do Autor

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra, Universidade Federal de Paraíba - UFPB
Atualmente é Pós-Doutoranda pela Universidade do Porto - Portugal, sob supervisão da Professora Catedrática Dra. Carlinda Leite (2018 -em andamento). Possui Doutorado em Educação (UFPB-2007), Mestrado em Administração (UFPB-2003), Especialização em EaD (UNIGRAN-EaD-2010), Bacharelado em Ciências Contábeis (UFPB-2000) e Licenciatura em Pedagogia (UNIGRAN-EaD-2012). Atualmente é Professora Associada I do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, Professora dos quadros permanentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (MPPGAV) da UFPB. Atualmente é a Representante dos Coordenadores do Centro de Educação na Comissão Própria de Avaliação - CPA da UFPB. É Avaliadora ad doc de Cursos Superiores na Área de Ciências Contábeis, Administração e Pedagogia (SINAES/INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa GAES, que abarca investigações do campo na área de avaliação da educação superior, perpassado pelas políticas públicas, gestão e práticas educativas. Foi Coordenadora Pró-tempore e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior da UFPB. Foi Coordenadora Pró-tempore do curso de Pedagogia EaD da UAB-UFPB. Foi Professora da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2009-2015). Prestou Consultoria para a UNESCO/MEC, na área de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Tem experiência na área de Pedagogia, Educação a Distância, Avaliação do Ensino Superior, Administração e Contabilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação do ensino superior, gestão, pedagogia e educação a distância.
Kliandra de Almeida Galdino Carvalho, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Mestre em Gestão em Organizações Aprendentes pela Universidade Federal da Paraíba (2015 -2017). Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública pelas Faculdades Integradas de Patos (2011). Especialização em Serviços de Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (2005). Graduação em Fisioterapia pela Universidade Estadual da Paraíba (2003). Assistente Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba desde 2008.

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Publicado
11-10-2019
Como Citar
Guerra, M. das, & Carvalho, K. de. (2019). Transparência pública e acesso à informação:. Comunicação & Informação, 22. https://doi.org/10.5216/ci.v22i0.53137