NEOLIBERALISMO COMO AUTORITARISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: DECLÍNIO DEMOCRÁTICO E PERECIMENTO CONSTITUCIONAL EM NOME DO MERCADO, DA ORDEM E DA FAMÍLIA

NEO-LIBERALISM AS AUTHORITARIANISM IN CONTEMPORARY BRAZIL: DEMOCRATIC DECLINE AND CONSTITUTIONAL MELTDOWN IN THE NAME OF MARKET, ORDER AND FAMILY

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/bgg.v41.70041

Resumo

O artigo, baseado em pesquisa de natureza teórica e exposto sob forma ensaística, se propõe a interpretar o contexto político-jurídico brasileiro contemporâneo, em que democracia e constitucionalismo se esvaem. Primeiramente, efetiva-se uma revisão teórica com o objetivo de se definir a categoria neoliberalismo, bem como de justificar a respectiva aplicação para a realidade brasileira. Em seguida, explica-se a crise social e institucional do Brasil, com destaque para elementos como a ruptura institucional de 2016, o Novo Regime Fiscal e a falta de integridade eleitoral em 2018. A contribuição científica que se pretende apresentar à interpretações usuais sobre o cenário brasileiro consiste na identificação desse contexto como um caso paradigmático do fenômeno descrito por Melinda Cooper como o encontro entre neoliberalismo e novo conservadorismo social.

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Biografia do Autor

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, UFG

Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Sociais da UFG

JANAÍNA LIMA PENALVA DA SILVA, UNB - Universidade de Brasília

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pós-Graduada em Direito e Bioética pela Universidade de Barcelona, Espanha. Bolsista do Programa de Mobilidade de Professores da Fundação Carolina, Universidade de Granada, Espanha (2014/2015). Ex-Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2012/2014) e Ex-Secretária Executiva do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2010/2012). Membro da Coordenação do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília/UnB. Membro do Fórum Nacional da Saúde/CNJ. Atuação acadêmica nas áreas de metodologia de pesquisa em direito, acesso à justiça, direitos fundamentais sociais, bioética, estudos em gênero e violência contra a mulher.

Publicado

17-10-2021 — Atualizado em 18-11-2021

Versões

Como Citar

Tavares, F. M. M., & Lima Penalva da Silva, J. (2021). NEOLIBERALISMO COMO AUTORITARISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: DECLÍNIO DEMOCRÁTICO E PERECIMENTO CONSTITUCIONAL EM NOME DO MERCADO, DA ORDEM E DA FAMÍLIA: NEO-LIBERALISM AS AUTHORITARIANISM IN CONTEMPORARY BRAZIL: DEMOCRATIC DECLINE AND CONSTITUTIONAL MELTDOWN IN THE NAME OF MARKET, ORDER AND FAMILY. Boletim Goiano De Geografia, 41(1). https://doi.org/10.5216/bgg.v41.70041 (Original work published 17º de outubro de 2021)