CLASSIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Autores

  • Michele Benetti Leite Universidade Federal de Goiás
  • Pablo Martínez de Anguita

DOI:

https://doi.org/10.5216/bgg.v37i1.46246

Resumo

Com a atual degradação ambiental, torna-se cada vez mais difícil ter acesso aos serviços prestados pela natureza, conhecidos como Serviços Ecossistêmicos, com a quantidade e qualidade desejada e, por isso, estes começam a ser mais valorizados. Para apoiar e fomentar a conservação desses recursos surge a proposta de compensar, ajudar e inclusive destinar recursos financeiros ou incentivos fiscais, conhecidos como Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, aos proprietários, comunidades tradicionais e povos indígenas, por sua proteção. Esta pesquisa analisa os aspectos estruturais das iniciativas legais (leis, projetos de leis, decretos e portarias) que de alguma maneira estão relacionados com os serviços ecossistêmicos no Brasil, traçando um quadro comparativo, adaptado dos parâmetros estabelecidos por Flores Velásquez (2013).
Palavras-chave: Serviços ecossistêmicos, política pública, meio ambiente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2017-04-05

Como Citar

BENETTI LEITE, M.; MARTÍNEZ DE ANGUITA, P. CLASSIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 37, n. 1, p. 106–121, 2017. DOI: 10.5216/bgg.v37i1.46246. Disponível em: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/46246. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 37 n. 1 (2017): jan/abr, 2017

Seção

Artigos

Licença

Os autores não serão remunerados pela publicação de trabalhos no Boletim Goiano de Geografia, pois devem abrir mão de seus direitos autorais em favor deste periódico. Os conteúdos publicados, contudo, são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores, ainda que reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.