Análise da disposição de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais e em cidades médias do Grupo Bambuí

Autores

  • Isabela Dalle Varela Centro Universitário Newton Paiva e Faculdade de Direito Promove, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2120-3723
  • Luiz Eduardo Panisset Travassos Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6264-2429

DOI:

https://doi.org/10.5216/ag.v15i1.65182

Resumo

Minas Gerais possui aproximadamente 580.000 km2 e cerca de 29.000 km2 são desenvolvidos em carbonatos. Com 853 municípios, uma grave questão é a disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU), particularmente em cidades médias. Desde 2000, instrumentos legais foram publicados para disciplinar a disposição de RSU, embora a realidade esteja longe de ser ideal. Assim, a pesquisa analisou a disposição de RSU em Minas Gerais, de 2008 a 2015, especificamente nas cidades médias desenvolvidas sobre os carbonatos do Grupo Bambuí. Estabeleceu-se a relação entre o direito fundamental à saúde e a necessidade de se proteger o carste e seus aquíferos para manutenção da qualidade ambiental. Dos 167 municípios desenvolvidos sobre o carste, 34 possuem cidades médias. Os resultados demonstram que o direito à saúde e ao saneamento podem ser comprometidos devido à falta de estudos sobre a importância do carste na manutenção da qualidade ambiental e sobre como as cidades médias devem se desenvolver quando sobre esse frágil geossistema.

Palavras-Chave: Direito à saúde, Cidades Médias, Carste, Minas Gerais.

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Publicado

20-04-2021

Como Citar

Varela, I. D., & Travassos, L. E. P. (2021). Análise da disposição de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais e em cidades médias do Grupo Bambuí. Ateliê Geográfico, 15(1), 238–265. https://doi.org/10.5216/ag.v15i1.65182

Edição

Seção

Artigos