Informações estratégicas geradas através do estudo de patentes de plantas medicinais citadas pelos sitiantes da Reserva Rio das Pedras, Mangaratiba, Rio de Janeiro

Maria Franco Trindade Medeiros, Luci Senna-Vale, Regina Helena Potsch Andreata, Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes

Resumo


Registraram-se as espécies medicinais utilizadas por sitiantes da Reserva Particular do Patrimônio Natural Rio das Pedras, no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro e conduziu-se um levantamento dos depósitos de pedidos de patente para estas plantas no European Patent Office, no Japan Patent Information Organization e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial-Indicações Geográficas. Dos 36 táxons informados pelos sitiantes, 16 foram citados em 103 pedidos de patente. As famílias citadas nos documentos foram: Apiaceae, Arecaceae, Asteraceae, Caricaceae, Chenopodiaceae, Lamiaceae, Musaceae, Piperaceae, Rubiaceae e Rutaceae. As espécies medicinais citadas pelos sitiantes e que apresentam pedidos de patente são, em sua maioria, plantas exóticas (71%), trazidas para o Brasil ao longo de sua colonização. Estudos como este são importantes para a identificação do conhecimento local, além de servir como veículo de alerta para as questões do Direito de Propriedade Intelectual e patentes, tema ainda pouco valorizado no Brasil.

Palavras-chave


Patentes, plantas medicinais, Reserva Rio das Pedras, sitiantes

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DOI: https://doi.org/10.5216/rbn.v4i2.5214

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