Participação on-line no Governo Federal

um estudo da plataforma Dialoga Brasil

Resumo

Este artigo investiga como a internet foi usada no governo Dilma como meio de participação da sociedade na proposição de políticas públicas, tendo como estudo de caso a plataforma Dialoga Brasil. Analisou-se se o funcionamento da plataforma respeitou os requisitos e princípios que as correntes participativas da teoria democrática preconizam. A hipótese era a de que a forma como o projeto foi executado inviabilizou uma prática efetivamente democrática quando confrontada com os atributos participativos prescritos na literatura. Para testá-la, elaborou-se uma ficha composta de 18 indicadores em três aspectos de análise (navegabilidade, estrutura comunicacional e recursos democráticos), inspirada nas metodologias de Janssen e Kies (2005), Bragatto (2005) e Silva (2011). Após a análise, conclui-se que a Dialoga Brasil apresentou limitações quando investigada à luz dos preceitos dos modelos participativos e deliberativo de democracia, o que corroborou a hipótese apresentada.