O Judiciário e a aplicação da função social da propriedade na preservação da caatinga no sertão do Pajeú DOI 10.5216/o.v12i2.18329

Autores

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal Rural de Pernambuco-Campus de Dois Irmãos
  • André Pereira Freire Ferraz Universidade Federal Rural de Pernambuco-Unidade Acadêmica de Serra Talhada
  • Marineuda de Souza Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco-Unidade Acadêmica de Serra Talhada

DOI:

https://doi.org/10.5216/o.v12i2.18329

Palavras-chave:

DECISÃO JUDICIAL, SERTÃO DO PAJEÚ, REFORMA AGRÁRIA

Resumo

Neste trabalho será sustentado que as decisões judiciais, acerca da desapropriação para fins de reforma agrária, devem levar em consideração a preservação ambiental da caatinga no Sertão do Pajeú e partir de um entendimento efetivo da aplicação da função social da propriedade. Utiliza-se, como parâmetros, as sentenças judiciais proferidas nos autos dos processos de desapropriação para fins de reforma agrária das Fazendas FAGUSA e Socorro, a primeira localizada no Município de Serra Talhada e a segunda no Município de Afogados da Ingazeira, ambos situados no Estado de Pernambuco. Distingue-se a degradação da caatinga no Sertão do Pajeú e a relação com a função social da propriedade e o bem ambiental. Defende-se a reforma agrária como instrumento de realização da função social da propriedade na proteção do meio ambiente e como base retórica para dar efetividade e pertinência ao discurso judicial de preservação da caatinga no Sertão do Pajeú pernambucano.

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Biografia do Autor

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal Rural de Pernambuco-Campus de Dois Irmãos

Fernando Joaquim Ferreira Maia possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil, Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, atuando também nas áreas de Direito Agrário e Ambiental, Filosofia do Direito e História do Direito. Igualmente, é associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. Participa do Grupo de Pesquisa "As retóricas na história das idéias jurídicas no Brasil: originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico" (liderado pelo professor João Maurício Adeodato), da UFPE, bem como é criador e líder pesquisador do grupo de pesquisa "Direito, acesso à justiça e retórica", da UFRPE. Por fim, foi professor de Direito Processual dos Cursos de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, da Faculdade de Recife-FAREC e da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco-FACESF, bem como de História do Direito e de Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade Damas.

André Pereira Freire Ferraz, Universidade Federal Rural de Pernambuco-Unidade Acadêmica de Serra Talhada

André Pereira Freire Ferraz possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco/Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST). Atualmente é aluno do programa de Mestrado em Produção Vegetal na mesma instituição. Desenvolve trabalhos na área de Forragicultura e Pastagens, com ênfase nos seguintes temas: morfogênese de plantas forrageiras [palma forrageira (Opuntia sp.) e mororó (Bauhinia cheilantha)], deposição e decomposição da liteira de plantas de mororó em área de caatinga manipulada. Na área de Fitotecnia, onde também atua, estuda a produção de mudas de olerícolas com base na utilização de substratos orgânicos.

Marineuda de Souza Silva, Universidade Federal Rural de Pernambuco-Unidade Acadêmica de Serra Talhada

Marineuda de Souza Silva é graduanda em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco-Unidade Academica de Serra Talhada.

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Publicado

20-12-2012

Como Citar

Maia, F. J. F., Ferraz, A. P. F., & Silva, M. de S. (2012). O Judiciário e a aplicação da função social da propriedade na preservação da caatinga no sertão do Pajeú DOI 10.5216/o.v12i2.18329. OPSIS, 12(2), 363–384. https://doi.org/10.5216/o.v12i2.18329