v. 21 n. 1 (1997)

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Publicado: 2011-09-06

  • EDITORIAL

    5
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11976

Homenagem

  • JOSÉ DE JESUS FILHO - A FATALIDADE VENCEDORA

    7/13
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11977

Artigos Científicos

  • O PODER JUDICIÁRIO EM PORTUGAL: ALGUMAS NOTAS SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS E INGRESSO NA MAGISTRATURA

    CARLOS MANUEL FERREIRA DA SILVA
    17/37
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11979

  • FALSIDADE DE MEDICAMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

    CLAUDIA LUIZ LOURENÇO
    39/44
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11980

  • DIREITO RACIONAL E DIREITO POSITIVO: UM ESTUDO SOBRE A CIÊNCIA KANTIANA E KELSENIANA DO DIREITO

    JOSÉ N. HECK
    73/93
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11981

  • PRISÃO ILEGAL, TORTURA E CONIVÊNCIA DA JUSTICA

    PEDRO SERGIO DOS SANTOS
    95/101
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11983

  • PENAS: UMA QUESTÃO DE CORAGEM

    LEONARDO OLIVEIRA COELHO
    103/107
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11984

Jurisprudência

  • POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E TITULARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AGIR JUDICIALMENTE - SENTENÇA

    109/123
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11985

Memória

  • APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DOS CURSOS JURÍDICOS EM GOIÁS

    125/155
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11986

  • A ACADEMIA GOIANA DE LETRAS JURÍDICAS

    157/174
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11987

  • GESTÃO DO CENTENÁRIO, UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS

    175/180
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11988