Pessoa, Indivíduo e Sujeito

Joffre Marcondes de Rezende

Resumo


Na linguagem médica, em pesquisas que envolvem seres humanos, especialmente nos ensaios clínicos, as palavras

 

pessoa, indivíduo e sujeito são empregadas indistintamente para designar tanto os pacientes como os participantes da investigação na condição de pessoas normais do grupo controle. Os três vocábulos são sinônimos? Qual seria a denominação mais apropriada? Etimologicamente, pessoa deriva do latim persona, ae, “máscara de teatro; por extensão, papel atribuído a essa máscara, caráter, personagem [...]” (1).

Indivíduo  Sujeito  Mais do que a etimologia, importa a semântica. As palavras, em suatrajetória pelo tempo, vão adquirindo, independentemente de sua origem, umconteúdo semântico próprio, que se reveste de atributos específicos conforme a vertente considerada. Em teologia, por exemplo, seria impensável a Santíssima Trindade formada por três indivíduos ou três sujeitos em lugar de três pessoas.Em filosofia, a diferença conceitual entre pessoa e indivíduo é bem estabelecida. Para S.Tomás pessoa significa o que é distinto, diferentemente do indivíduo, que é indistinto. Outros pensadores emitiram conceitos semelhantes, que reforçam a diferenciação entre pessoa e indivíduo. Dentre os mais citados estão os filósofos Locke, Kant e Scheler (3).Em antropologia, o termo pessoa aplica-se a um ente definível positivamente; indivíduo ou sujeito, ao contrário, a um ente definível negativamente (4).Em sociologia, pessoa é o indivíduo provido de status social, ao passo que indivíduo e sujeito adquiriram conotação despersonalizante, pejorativa.Em Direito, pessoa expressa ou designa todo ser capaz ou suscetível de direitos e obrigações (5). As denominações de indivíduo ou sujeito raramente são usadas, a não ser quando se referem a réus em processos criminais ou em sessões de júri.Nos léxicos da língua portuguesa, embora os três termos sejam considerados intercambiáveis em determinados contextos, as diferenças entre eles são expressas nas várias acepções arroladas.Na literatura médica, a frequência de cada um deles varia com o idioma considerado. Em um levantamento feito pela Internet por meio do site de busca GOOGLE, cruzamos “pesquisa médica” com cada um dos termos citados e obtivemos os seguintes dados (6):(Ver pdf)Por estes dados, vemos que pessoa é o termo predominante em alemão, com 90,9% de referências, seguido do português, com 80,0%, enquanto sujeito é mais usado em italiano, com 47,7%, seguido do francês, com 28,6%.Em nosso idioma, quando se trata unicamente dos integrantes do grupo controle, a proporção se altera. Em 154 artigos indexados pela BIREME, indivíduo foi usado em 57,0% deles (7).Em inglês, por vezes utilizam-se indiferentemente mais de um dos termos citados no mesmo artigo, tais como person e individual, person e subject, individual e subject e até mesmo o três: person, individual e subject.Voltemos à pergunta inicial. Qual seria o termo apropriado para ser usado em relatórios e artigos científicos relativos a pesquisas em seres humanos?Como defendia o Prof. Ruy Ferreira Santos, catedrático do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, a palavra mais consentânea com a condição humana, no seu dizer “mais nobre e respeitosa”, é, sem dúvida, pessoa (8). Ao nos referirmos às pessoas como indivíduos, estaremos nivelando sua condição à dos animais irracionais e, ao preferirmos sujeitos, estaremos degradando a sua condição social.A não usar pessoa, entre indivíduo e sujeito é preferível indivíduo como um ente biológico uno que é o ser humano.   provém do latim clássico subjectus, a, um, “colocado debaixo, emposição inferior”. Designava o escravo, o submisso, o vassalo, o subjugado (1).(do latim individuus, a, um) significa indivisível, uno, referindo-se a um ser biológico cuja existência depende de sua integridade. Aplica-se, portanto, não somente ao homem, como a outros animais e até a plantas (2).

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